Renda Brasil 2021: O que é o programa social que promete acabar com o Bolsa Família?

Pontos-chave
  • Governo avalia possibilidade de retomar a implementação do Renda Brasil;
  • Programa substituirá o atual Bolsa Família;
  • Faixas de renda e inclusão dos segurados são alteradas.

Governo federal retoma debate sobre implementação do Renda Brasil. Na última semana, durante um evento realizado na internet, o ministro da economia, Paulo Guedes, voltou a mencionar o interesse de instaurar um programa de transferência de renda que zere e pobreza em todo o território nacional. Conheça a proposta abaixo.

Renda Brasil 2021: O que é o programa social que promete acabar com o Bolsa Família? (Imagem: Reprodução Google)
Renda Brasil 2021: O que é o programa social que promete acabar com o Bolsa Família? (Imagem: Reprodução Google)

O Renda Brasil é um projeto fruto do governo Bolsonaro cuja principal finalidade seria diminuir os índices de pobreza e fome no país. Sua implementação começou a ser feita no ano de 2020, mas precisou ser suspensa devido a questões orçamentárias não resolvidas pelo governo federal.

O projeto funcionaria em substituição ao atual Bolsa Família, beneficiando mais de 15 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade social.

Por meio dele, o governo passaria a conceder salários para esse público e fazer a manutenção de políticas públicas que incentivasse a empregabilidade, saúde e educação.

Como funcionaria o Renda Brasil?

O projeto deveria funcionar em modelo similar ao Bolsa Família, mas garantiria a permanência dos contemplados no mercado de trabalho.

Entre suas propostas, objetivava ofertar empregos através do programa Carteira Verde e Amarela, onde o cidadão de baixa renda receberia o auxílio financeiro do governo federal enquanto vivenciasse um período de estágio no mercado.

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No que diz respeito aos valores, o governo almejava aplicar um reajuste na renda mensal mínima. O pagamento deixaria de ser de R$ 89 por pessoa, para ficar acima de R$ 250.

Seriam criados ainda uma série de abonos complementares para incentivar a participação dos jovens em olimpíadas escolares. Além disso, o governo aumentaria também o salário de quem tivesse uma média de estudos positiva, acima de 8.

Para quem tem criança em casa, o programa iria ampliar o tempo de pagamento do abono para recém nascidos. Pelo Bolsa Família, o salário extra seria concedido até os seis meses, mas o Renda Brasil deveria manter os depósitos até os 3 anos.

Segundo o governo, o valor seria usado para os pais que trabalham pagar as creches dos filhos.

Problemas na folha orçamentária

Apesar de parecer positivo, o projeto representou uma série de problemas para a equipe federal. Sua forma de custeio sugeria, entre outras coisas, o congelamento do salário de servidores e o fim de benefícios como o PIS/PASEP, farmácia popular, entre outros.

A ideia de Guedes era cancelar todos os demais projetos sociais voltados para a população de baixa renda e tornar o Renda Brasil uma espécie de carteira social única. No entanto, a inclusão por parte da população não ocorreria de forma igualitária.

O último dos conflitos pela definição do orçamento se deu mediante a possibilidade de congelamento nos salários do INSS.

Ao ter a notícia repercutida da imprensa, o presidente Jair Bolsonaro chegou a publicar um vídeo em seu perfil no Facebook informando dar cartão vermelho para quem mencionasse algo sobre o Renda Brasil.

Daquele momento em diante, Bolsonaro passou a defender a permanência e manutenção do Bolsa Família, alegando ser sua principal prioridade ao longo de 2021.

Renda Brasil 2021: O que é o programa social que promete acabar com o Bolsa Família? (Imagem: Reprodução Google)

Atualização do Bolsa Família

Já em janeiro de 2020, a equipe do ministério da cidadania passou a anunciar as chances de reformulação do BF. Entre as propostas, o governo deseja aumentar o valor das mensalidades e também o número de segurados.

A previsão é de que, após a concessão do auxílio emergencial 2021, sejam instaurados os seguintes pagamentos pelo BF:

  • Famílias extremamente pobres que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa
  • Famílias pobres que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa
  • Famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos

Guedes afirma ter o interesse de manter o Renda Brasil

Após meses sem falar na proposta, Guedes retomou a pauta na última semana. De acordo com ele, o programa deverá ser concretizado para assim permitir com que o país reduza seus índices de desigualdade.

O gestor afirmou ainda que a pasta deve ser vista como uma prioridade administrativa e que tratará retornos mais eficazes e diretos do que atuais projetos como o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial.

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.