Governo federal retoma debate sobre implementação do Renda Brasil. Na última semana, durante um evento realizado na internet, o ministro da economia, Paulo Guedes, voltou a mencionar o interesse de instaurar um programa de transferência de renda que zere e pobreza em todo o território nacional. Conheça a proposta abaixo.
O Renda Brasil é um projeto fruto do governo Bolsonaro cuja principal finalidade seria diminuir os índices de pobreza e fome no país. Sua implementação começou a ser feita no ano de 2020, mas precisou ser suspensa devido a questões orçamentárias não resolvidas pelo governo federal.
O projeto funcionaria em substituição ao atual Bolsa Família, beneficiando mais de 15 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade social.
Por meio dele, o governo passaria a conceder salários para esse público e fazer a manutenção de políticas públicas que incentivasse a empregabilidade, saúde e educação.
Como funcionaria o Renda Brasil?
O projeto deveria funcionar em modelo similar ao Bolsa Família, mas garantiria a permanência dos contemplados no mercado de trabalho.
Entre suas propostas, objetivava ofertar empregos através do programa Carteira Verde e Amarela, onde o cidadão de baixa renda receberia o auxílio financeiro do governo federal enquanto vivenciasse um período de estágio no mercado.
No que diz respeito aos valores, o governo almejava aplicar um reajuste na renda mensal mínima. O pagamento deixaria de ser de R$ 89 por pessoa, para ficar acima de R$ 250.
Seriam criados ainda uma série de abonos complementares para incentivar a participação dos jovens em olimpíadas escolares. Além disso, o governo aumentaria também o salário de quem tivesse uma média de estudos positiva, acima de 8.
Para quem tem criança em casa, o programa iria ampliar o tempo de pagamento do abono para recém nascidos. Pelo Bolsa Família, o salário extra seria concedido até os seis meses, mas o Renda Brasil deveria manter os depósitos até os 3 anos.
Segundo o governo, o valor seria usado para os pais que trabalham pagar as creches dos filhos.
Problemas na folha orçamentária
Apesar de parecer positivo, o projeto representou uma série de problemas para a equipe federal. Sua forma de custeio sugeria, entre outras coisas, o congelamento do salário de servidores e o fim de benefícios como o PIS/PASEP, farmácia popular, entre outros.
A ideia de Guedes era cancelar todos os demais projetos sociais voltados para a população de baixa renda e tornar o Renda Brasil uma espécie de carteira social única. No entanto, a inclusão por parte da população não ocorreria de forma igualitária.
O último dos conflitos pela definição do orçamento se deu mediante a possibilidade de congelamento nos salários do INSS.
Ao ter a notícia repercutida da imprensa, o presidente Jair Bolsonaro chegou a publicar um vídeo em seu perfil no Facebook informando dar cartão vermelho para quem mencionasse algo sobre o Renda Brasil.
Daquele momento em diante, Bolsonaro passou a defender a permanência e manutenção do Bolsa Família, alegando ser sua principal prioridade ao longo de 2021.
Atualização do Bolsa Família
Já em janeiro de 2020, a equipe do ministério da cidadania passou a anunciar as chances de reformulação do BF. Entre as propostas, o governo deseja aumentar o valor das mensalidades e também o número de segurados.
A previsão é de que, após a concessão do auxílio emergencial 2021, sejam instaurados os seguintes pagamentos pelo BF:
- Famílias extremamente pobres que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa
- Famílias pobres que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa
- Famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos
Guedes afirma ter o interesse de manter o Renda Brasil
Após meses sem falar na proposta, Guedes retomou a pauta na última semana. De acordo com ele, o programa deverá ser concretizado para assim permitir com que o país reduza seus índices de desigualdade.
O gestor afirmou ainda que a pasta deve ser vista como uma prioridade administrativa e que tratará retornos mais eficazes e diretos do que atuais projetos como o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial.
