Aposentadoria do INSS fica ameaçada após alta de mortes na pandemia

Pontos-chave
  • Pandemia afetou acesso às aposentadorias do INSS;
  • Idosos alegam dificuldades no recolhimento mensal das contribuições previdenciárias;
  • Mesmo sem o requisito da idade, segurados devem recolher contribuições mensais.

Não é segredo que a pandemia da Covid-19 gerou uma série de impactos em inúmeros setores. A situação não foi diferente no que se refere ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Aposentadoria do INSS fica ameaçada após alta de mortes na pandemia
Aposentadoria do INSS fica ameaçada após alta de mortes na pandemia. (Imagem: Reprodução/BX Blue)

Desde o início, foi divulgado que o grupo mais frágil à doença são os idosos, fator que tem gerado uma desanimação extrema quando se fala em aposentadoria.

Isso porque, além do intenso corte nos postos de trabalho que resultou na perda e redução da renda, automaticamente houve um comprometimento na esperança de sobrevida dos idosos. 

Se tratando exclusivamente deste setor, é notável a perda na arrecadação da Previdência Social desde o mês de abril de 2020. A queda foi de 32% em comparação com o mesmo período de 2019, reduzindo de R$ 36,3 bilhões para R$ 24,7 bilhões.

É importante mencionar que houve uma leve recuperação do mês de agosto do ano passado em diante, mesmo com uma queda de 3% no total de arrecadação registrada no ano passado. A soma da arrecadação bruta em 2020 atingiu a margem de R$ 426,9 bilhões, ou seja, R$ 13,3 bilhões a menos que no ano anterior. 

Estes números apenas evidenciam as várias reclamações de contribuintes que alegam dificuldades em recolher as contribuições previdenciárias após a perda de renda.

No entanto, esta dificuldade em honrar com os pagamentos pode dificultar o pagamento de retroativos mesmo para quem já atingiu a idade mínima necessária para ter direito à aposentadoria

Sendo assim, enquanto a pandemia atrasou uma parte das aposentadorias, ela também reduziu o tempo médio de contribuições para solicitar o benefício.

Na oportunidade, a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, disse que não somente a pandemia da Covid-19, mas também as novas regras de acesso às aposentadorias ficaram ainda mais restritas desde a Reforma da Previdência.

“É um conjunto de coisas. Tivemos uma reforma previdenciária que dificultou o acesso aos benefícios e não cuidou da arrecadação, tivemos muitas demissões sim por causa da pandemia, mas a mudança também tem relação com a própria reforma, pois ao fixar mais exigências, o governo fez mais pessoas deixarem de contribuir para simplesmente esperar a idade mínima”, disse a presidente. 

No ano de 2020 a expectativa de sobrevida dos idosos na faixa etária de 65 anos de idade teve um recuo de 1,6% ao ano. Os dados foram apresentados pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em parceria com as universidades americanas de Princeton, Harvard e Universidade do Sul da Califórnia.

O levantamento fez um comparativo com o período anterior à pandemia, indicando que a esperança de vida após os 65 anos de idade teve uma queda de 19 para 17,4 anos, ou seja, 8%.

Até mesmo a esperança agregada ao fator previdenciário não pode ajudar no cenário atual, pois ao contrário de antes, o cálculo reduz cada vez mais o valor da aposentadoria, sobretudo, com as regras de transição por pedágio. 

As novas regras para requerer alguma das aposentadorias ofertadas pelo INSS após a promulgação da Reforma da Previdência em novembro de 2019, incluem por exemplo, que o segurado da autarquia tenha um tempo mínimo de 180 contribuições mensais para solicitar o benefício. Em outras palavras, 15 anos de contribuições. 

Portanto, mesmo os idosos que já atingiram a idade mínima necessária, devem aguardar até completar o período de carência mencionado para ter direito a pedir a aposentadoria.

Atualmente, é preciso que as mulheres tenham 61 anos de idade mais 15 anos de contribuição. Enquanto os homens devem ter 65 anos de idade, embora o tempo de contribuição seja o mesmo.

Porém, o segurado do INSS pode optar pela regra de transição por pontos, pedágio ou idade progressiva. Estas são algumas alternativas para o segurado que ainda não atingiu a idade mínima e que está com dificuldades de adquirir a aposentadoria

Aposentadoria do INSS fica ameaçada após alta de mortes na pandemia
Aposentadoria do INSS fica ameaçada após alta de mortes na pandemia. (Imagem: FDR)

No entanto, é importante reforçar que mesmo diante destas possibilidades, o contribuinte deve dar continuidade nos recolhimentos mensais ao INSS. Isso porque, são fatores essenciais que contribuem no acesso à pontuação ou tempo mínimo de contribuições.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR.
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