Aposentadoria por tempo de contribuição não existe mais? Descubra as regras!

Tipos de aposentadoria pelo INSS são reajustadas. Com a reforma da previdência, aprovada em 2019, muitas regras de concessão para largar a jornada de trabalho e ser um segurado foram alteradas. Para quem pretendia dar entrada no benefício levando em consideração o tempo de contribuição, é preciso ficar atento pois seu cálculo foi reformulado.

Aposentadoria por tempo de contribuição não existe mais? Descubra as regras! (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)
Aposentadoria por tempo de contribuição não existe mais? Descubra as regras! (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

A aposentadoria pelo INSS está entre os maiores e principais benefícios garantidos pelo governo federal. Desde a gestão do atual presidente, Jair Bolsonaro, sua concessão vem passando por mudanças importantes.

Os trabalhadores que contavam com a contribuição mínima para encerrar a jornada de trabalho, agora devem reorganizar seus cálculos.

Sobre a aposentadoria por tempo de contribuição

Trata-se de uma das modalidades garantidas pela previdência social federal. Por meio dela o sujeito não precisa ter acesso ao benefício a partir de sua idade, mas sim de acordo com o período e valor total de contribuição prestada ao longo de sua jornada.

Após a reforma da previdência, muitas dúvidas passaram a surgir sobre a permanência desta categoria. Com a criação das regras de transições, os trabalhadores supostamente perderiam o direito de se aposentar pelo tempo mínimo de contribuição. Porém, é preciso ficar atento pois esse modelo previdenciário ainda é válido.

Regras anteriores à reforma

Antes da reforma o trabalhador precisava completar apenas 30 anos de contribuição (mulher) e 35 (homem) para ter direito à aposentadoria. Isso significa que o INSS não avaliava sua idade como um critério de concessão.

Já em 2015, foi adotado o modelo da aposentadoria por pontos, objetivando corrigir alguns erros da aposentadoria por tempo mínimo de contribuição. Na nova modalidade o trabalhador poderia manter sua jornada acumulando pontos a partir do tempo de trabalho prestado. Desse modo, o acesso ao benefício por pontos, liberava 85 pontos (mulher) e 95 (homem).

Como funciona a aposentadoria por contribuição hoje?

Hoje, para se enquadrar nesse modelo de concessão o cidadão precisa ter uma jornada de trabalho conjunta ao valor repassado em suas contribuições.

Através das regras de transição, ofertadas em modalidades anuais, ele passa a reduzir o tempo de espera da aposentadoria, até exercer o período mínimo exigido pelo INSS.

Ou seja, ainda é possível ter acesso a aposentadoria por contribuição, porém o tempo total de sua aprovação foi amplificado fazendo com que o brasileiro demore mais para poder se aposentar.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.