Aposentadoria por tempo de contribuição não existe mais? Descubra as regras!

Tipos de aposentadoria pelo INSS são reajustadas. Com a reforma da previdência, aprovada em 2019, muitas regras de concessão para largar a jornada de trabalho e ser um segurado foram alteradas. Para quem pretendia dar entrada no benefício levando em consideração o tempo de contribuição, é preciso ficar atento pois seu cálculo foi reformulado.

Aposentadoria por tempo de contribuição não existe mais? Descubra as regras! (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)
Aposentadoria por tempo de contribuição não existe mais? Descubra as regras! (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

A aposentadoria pelo INSS está entre os maiores e principais benefícios garantidos pelo governo federal. Desde a gestão do atual presidente, Jair Bolsonaro, sua concessão vem passando por mudanças importantes.

Os trabalhadores que contavam com a contribuição mínima para encerrar a jornada de trabalho, agora devem reorganizar seus cálculos.

Sobre a aposentadoria por tempo de contribuição

Trata-se de uma das modalidades garantidas pela previdência social federal. Por meio dela o sujeito não precisa ter acesso ao benefício a partir de sua idade, mas sim de acordo com o período e valor total de contribuição prestada ao longo de sua jornada.

Após a reforma da previdência, muitas dúvidas passaram a surgir sobre a permanência desta categoria. Com a criação das regras de transições, os trabalhadores supostamente perderiam o direito de se aposentar pelo tempo mínimo de contribuição. Porém, é preciso ficar atento pois esse modelo previdenciário ainda é válido.

Regras anteriores à reforma

Antes da reforma o trabalhador precisava completar apenas 30 anos de contribuição (mulher) e 35 (homem) para ter direito à aposentadoria. Isso significa que o INSS não avaliava sua idade como um critério de concessão.

Já em 2015, foi adotado o modelo da aposentadoria por pontos, objetivando corrigir alguns erros da aposentadoria por tempo mínimo de contribuição. Na nova modalidade o trabalhador poderia manter sua jornada acumulando pontos a partir do tempo de trabalho prestado. Desse modo, o acesso ao benefício por pontos, liberava 85 pontos (mulher) e 95 (homem).

Como funciona a aposentadoria por contribuição hoje?

Hoje, para se enquadrar nesse modelo de concessão o cidadão precisa ter uma jornada de trabalho conjunta ao valor repassado em suas contribuições.

Através das regras de transição, ofertadas em modalidades anuais, ele passa a reduzir o tempo de espera da aposentadoria, até exercer o período mínimo exigido pelo INSS.

Ou seja, ainda é possível ter acesso a aposentadoria por contribuição, porém o tempo total de sua aprovação foi amplificado fazendo com que o brasileiro demore mais para poder se aposentar.

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.