- A antecipação do 13° salário do INSS veio com atraso, devido à demora da aprovação do Orçamento Geral da União 2021;
- A primeira parcela será paga no mês de maio e junho e a segunda no mês de junho e julho;
- Os segurados que recebem mais que o piso nacional possui um calendário distinto;
A antecipação do 13° salário do INSS veio com atraso, devido à demora da aprovação do Orçamento Geral da União 2021. Diante isso, a primeira parcela será paga no mês de maio e junho e a segunda no mês de junho e julho.
O pagamento do 13° salário do INSS de forma antecipada foi anunciado pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, antes mesmo da aprovação do Orçamento Geral da União 2021. Por esse motivo, houve atraso no seu pagamento.
O esperado era que as parcelas de 2021 fossem pagas nos mesmos meses que no ano passado. A medida foi adotada em 2020, devido à pandemia de Covid-19 e os impactos gerados na economia.
A ideia foi ajudar os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social a enfrentar os gastos gerados pela doença. Diante da 2ª onda ad Covid-19 no país, o governo decidiu antecipar, mais uma vez, o pagamento do 13° salário do INSS.
É importante lembrar que esse valor não afeta os gastos públicos, já que é previsto por lei acontecer durante o ano. O que ocorre é apenas a antecipação do pagamento para o primeiro semestre do ano.
Antecipação do 13° salário do INSS em 2020
O 13° salário do INSS é pago em duas parcelas. A primeira acontece no mês de agosto. A segunda parcela é paga no mês de novembro, somados às reduções tributárias do Imposto de Renda quando as mesmas ocorrem.
No ano passado, o pagamento das duas parcelas aconteceu de forma antecipada, devido à pandemia de Covid-19. Dessa maneira, a primeira parcela, sem desconto, foi paga no mês de abril.
A segunda parcela com as reduções tributárias foi paga no mês de maio. A ideia do governo foi oferecer recursos para os segurados pagar os gastos gerados pela doença. É importante lembrar que os grupos de riscos tiveram que adotar o isolamento social total.
A medida foi permitida pelo Decreto n° 10.410, de 30 de junho de 2020. A antecipação contemplou beneficiários do auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-maternidade.
Aqueles que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou renda mensal vitalícia não tem direito a antecipação. Isso porque, esse grupo não recebe o abono natalino. Isso porque, esses pagamentos se tratam de um auxílio assistencial.
Calendário de pagamento do 13° salário do INSS 2021
Para o pagamento deste ano, os segurados irão receber a primeira parcela no mês de maio/junho e a segunda em junho/julho. Há dois calendários de pagamentos, conforme o valor do benefício recebido. Veja abaixo:
| Benefícios com valor de até um salário mínimo | ||
| Final | 1ª parcela do 13º | 2ª parcela do 13º |
| 1 | 25 de maio | 24 de junho |
| 2 | 26 de maio | 25 de junho |
| 3 | 27 de maio | 28 de junho |
| 4 | 28 de maio | 29 de junho |
| 5 | 31 de maio | 30 de junho |
| 6 | 01 de junho | 01 de julho |
| 7 | 02 de junho | 02 de julho |
| 8 | 04 de junho | 05 de julho |
| 9 | 07 de junho | 06 de julho |
| 0 | 08 de junho | 07 de julho |
Os segurados que recebem mais que R$ 1.100, ou seja, mais que o piso nacional possui um calendário distinto. Sendo assim, o abono natalino será pago no mês de junho (1ª parcela) e julho (2ª parcela). Veja as datas:
| Benefícios com valor acima de um salário mínimo | ||
| Final | 1ª parcela do 13º | 2ª parcela do 13º |
| 1 e 6 | 01 de junho | 01 de julho |
| 2 e 7 | 02 de junho | 02 de julho |
| 3 e 8 | 04 de junho | 05 de julho |
| 4 e 9 | 07 de junho | 06 de julho |
| 5 e 0 | 08 de junho | 07 de julho |
Como é possível perceber pelo calendário acima, esse grupo demorará um pouco mais a receber as parcelas de antecipação do abono natalino. Mesmo assim, finalizará, junto com os segurados que recebem um salário mínimo.
Com essa antecipação, os segurados do INSS não irão receber outro abono no final do ano. Essa medida dificulta o pagamento de impostos e gastos específicos da época. Diante disso, há esperança que o 14º salário do INSS venha a ser votado no Congresso Nacional nos próximos meses.
A proposta foi enviada ao Congresso no ano passado. Porém, não chegou a ser votado. Os parlamentares já estão vendo a possibilidade de retomar as discussões sobre o tema, principalmente agora, após o pagamento da antecipação do 13º salário do INSS para aposentados e pensionistas.