Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sofrerão as consequências de uma falha no sistema que foi identificada na última segunda-feira, 5. Agora, cerca de 31,5 mil requerimentos de benefícios previdenciários foram indeferidos e deverão ser reavaliados.
O problema se trata de uma falha na cruzamento de dados entre a base do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) junto ao Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade (Sabi), ambas gerenciadas pela Dataprev.
Agora, conforme denunciado pela Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), cerca de 70% dos pedidos de benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, foram indevidamente negados.
A associação ainda alegou que mesmo após o reconhecimento da incapacidade laborativa, devidamente comprovada pelo médico perito, ao incluir o laudo no Sabi, o sistema continuou a negar automaticamente os pedidos. Aparentemente, devido à ausência de vínculos ativos no CNIS.
Por outro lado, o INSS disse que o percentual mencionado não procede, tendo em vista que a maior parte dos requerimentos de benefícios previdenciários permanecem pendentes devido à atualização pós-perícia, fator que também corrige o erro em questão do sistema.
Na oportunidade, a Diretoria de Benefícios (Dirben) do INSS confirmou que realmente houve uma falha na transmissão dos dados entre o CNIS e o Sabi.
“Essa falha causada pelo INSS foi extremamente grave e causou enormes prejuízos a dezenas de milhares de segurados da Previdência Social”, reforçou a ANMP.
No intuito de prestar um esclarecimento sobre o ocorrido, a autarquia fez um comunicado apresentando algumas orientações internas. Estas sugerem que se dê prioridade às análises referentes a vínculos de solicitações iniciais, de maneira que o processo seja realizado manualmente antes de ser concluído pela perícia.
Este meio de manusear os requerimentos visa efetivar o processamento adequado e reconhecimento de direito ao benefício.
Em contrapartida, o INSS alega que este processo manual deveria fazer parte da rotina dos servidores do instituto, e não dos peritos da Previdência Social como ocorreu e foi ressaltado pela ANMP.
Em complemento a Dataprev finalizou informando que todos os procedimentos cabíveis para regularizar a situação já foram feitos, e que o sistema voltou ao funcionamento usual desde a última segunda-feira, 5.
Portanto, “o cidadão não precisa realizar qualquer ação. A Dataprev fará o reprocessamento, como informado pelo INSS”.
Requerimentos do INSS
Atualmente o Brasil conta com 530 mil benefícios previdenciários em fase inicial de análise pela Previdência Social.
Deste montante, 277.470 se referem a benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, conforme apurado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), no mês de janeiro deste ano.
Exclusivamente no Estado do Rio de Janeiro, existe um total de 149.611, dos quais 29.041 também correspondem a benefícios assistenciais por incapacidade.
Estes são apenas alguns dados levantados mediante o cenário nacional, para se ter uma idade da proporção desta falha no sistema, e como o ocorrido irá impactar na concessão de benefícios para diversos segurados do INSS.