Casa Verde e Amarela: Após aprovação no Senado, qual o próximo passo?

O Senado Federal aprovou a proposta do Governo Federal para criar o Programa Habitacional Casa Verde e Amarela. Essa foi a segunda aprovação, após ter passado pela Câmara dos Deputados. Agora falta o presidente da república, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), sancionar o projeto.

Casa Verde e Amarela: Após aprovação no Senado, qual o próximo passo?
Casa Verde e Amarela: Após aprovação no Senado, qual o próximo passo? (Imagem: Adalberto Marques/Integração Nacional)

Na última terça-feira (08), o Senado Federal aprovou em votação a Medida Provisória (MP) que cria o Programa Habitacional Casa Verde e Amarela e substitui o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) da gestão petista.

O governo criou acordos com os parlamentares, a fim de evitar atrasos na tramitação do projeto que poderia perder a validade devido à proximidade do recesso no Legislativo. Dessa maneira, o texto foi aprovado com apenas alguns ajustes.

Na mudança do texto, ficaram acordadas medidas para atender a população mais carente que precisa de moradia. Na semana passada, a MP já tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados. Dessa maneira, agora o texto segue para a sanção presidencial.

A MP foi desenvolvida no mês de agosto, com o intuito de criar uma nova política habitacional. A esperança era que o texto pudesse resolver o problema da paralisação de mais de 90 mil unidades voltadas para o público mais carente.

Segundo os dados divulgados pelo Governo Federal, o orçamento para a retomada dessas obras é de apenas R$ 715 milhões. Sendo assim, é insuficiente para resolver o problema com as 96 mil residências com obras paradas.

MCMV X Casa Verde e Amarela

Além da mudança do nome, o atual presidente também acabou com a faixa de renda mais baixa de até R$ 1,8 mil. Nesse caso, as casas eram, praticamente, doadas e possuía apenas prestações com valores baixos.

Sendo assim, os financiamentos serão destinados às famílias com renda a partir de R$ 2 mil até R$ 7 mil. Além disso, o Executivo pode alterar por decreto o valor máximo do imóvel e as faixas de renda das famílias.

Outra mudança é em relação às funções do programa que agora passará a oferecer mais dois serviços:

  • Regularização de terrenos em parcerias com estados e prefeituras;
  • Reformas de casas sem custo para as famílias.

O novo texto também permite que a União destine terrenos e imóveis à iniciativa privada para serem usados em projetos habitacionais. Esse processo deve ocorrer via licitação.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.