Minha Casa Minha Vida ainda vai valer em 2021? Entenda o futuro do programa!

A Câmara dos Deputados aprovou o texto do novo programa habitacional Casa Verde e Amarela. Este vai substituir o programa Minha Casa Minha Vida, criado durante a gestão do PT.

Minha Casa Minha Vida ainda vai valer em 2021? Entenda o futuro do programa!
Minha Casa Minha Vida ainda vai valer em 2021? Entenda o futuro do programa! (Imagem: Reprodução/Google)

Apesar disso, o programa atual vai continuar valendo no próximo ano, só será substituído depois do término das cerca de 100 mil obras que estão atrasadas.

O que vai acontecer com o programa?

O Casa Verde e Amarela vai priorizar as Regiões Norte e Nordeste. As taxas de juros terão uma redução que vão de 4,25% a 4,5% ao ano, a redução máxima de 0,5 ponto porcentual em relação ao que era cobrado.

A ideia é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, de acordo com o Ministério de desenvolvimento Regional (MDR) vão ser incrementados cerca de 350 mil moradias.

O grupo com a renda mais alta será atendido pelo novo programa pagando juros a partir de 7,16% ao ano, sem distinção entre Norte, Nordeste e o restante do país. 

Esses são os enquadrados no grupo 3, em que às famílias possuem renda mensal que vai de R$ 4 mil a R$ 7 mil.

No grupo 2, são as famílias que possuem entre R$ 2 mil mensais e R$ 4 mil mensais, as taxas de juros partem de 4,75% ao ano para Nordeste e Norte, e de 5% para as demais regiões.

Esse piso das taxas é direcionado aos cotistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

No grupo 1, atende as famílias mais pobres, com renda mensal de R$ 2 mil, a taxa de juros foi definida a partir de 4,25% ao ano para Norte e Nordeste, e 4,5% para o resto do Brasil.

A foi aprovada por 367 votos favoráveis e apenas 7 contra. Agora, o texto segue para ser votado no Senado.

A principal fonte de recursos para manter o programa será o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fazendo a regularização fundiária, com uma parceria entre estados e prefeituras. 

O programa vai permitir que os beneficiários realizem reforma e ampliação do imóvel, como a construção do telhado, quarto extra, banheiro, instalações elétricas ou hidráulicas, colocação de piso e acabamentos em geral. 

Além disso, poderão ser instalados equipamentos de aquecimento solar ou eficiência energética. 

Esses recursos para as obras vão ser subsidiadas pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.