A Câmara dos Deputados aprovou o texto do novo programa habitacional Casa Verde e Amarela. Este vai substituir o programa Minha Casa Minha Vida, criado durante a gestão do PT.
Apesar disso, o programa atual vai continuar valendo no próximo ano, só será substituído depois do término das cerca de 100 mil obras que estão atrasadas.
O que vai acontecer com o programa?
O Casa Verde e Amarela vai priorizar as Regiões Norte e Nordeste. As taxas de juros terão uma redução que vão de 4,25% a 4,5% ao ano, a redução máxima de 0,5 ponto porcentual em relação ao que era cobrado.
A ideia é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, de acordo com o Ministério de desenvolvimento Regional (MDR) vão ser incrementados cerca de 350 mil moradias.
O grupo com a renda mais alta será atendido pelo novo programa pagando juros a partir de 7,16% ao ano, sem distinção entre Norte, Nordeste e o restante do país.
Esses são os enquadrados no grupo 3, em que às famílias possuem renda mensal que vai de R$ 4 mil a R$ 7 mil.
No grupo 2, são as famílias que possuem entre R$ 2 mil mensais e R$ 4 mil mensais, as taxas de juros partem de 4,75% ao ano para Nordeste e Norte, e de 5% para as demais regiões.
Esse piso das taxas é direcionado aos cotistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
No grupo 1, atende as famílias mais pobres, com renda mensal de R$ 2 mil, a taxa de juros foi definida a partir de 4,25% ao ano para Norte e Nordeste, e 4,5% para o resto do Brasil.
A foi aprovada por 367 votos favoráveis e apenas 7 contra. Agora, o texto segue para ser votado no Senado.
A principal fonte de recursos para manter o programa será o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fazendo a regularização fundiária, com uma parceria entre estados e prefeituras.
O programa vai permitir que os beneficiários realizem reforma e ampliação do imóvel, como a construção do telhado, quarto extra, banheiro, instalações elétricas ou hidráulicas, colocação de piso e acabamentos em geral.
Além disso, poderão ser instalados equipamentos de aquecimento solar ou eficiência energética.
Esses recursos para as obras vão ser subsidiadas pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
