Casa Verde e Amarela vai criar aluguel social para famílias de baixa renda; entenda

Novo programa habitacional do governo poderá conceder aluguel para seus segurados. Na última semana, a equipe pública informou que está estudando a possibilidade do Casa Verde e Amarela pagar aluguel para a população com renda mensal de até 3 salários mínimos. O projeto ainda está em fase de estruturação, mas já conta com alternativas para sua administração.

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Casa Verde e Amarela vai criar aluguel social para famílias de baixa renda; entenda (Imagem: Google)
Casa Verde e Amarela vai criar aluguel social para famílias de baixa renda; entenda (Imagem: Google)

Depois de lançar o Casa Verde e Amarela, o governo vem trabalhando as formas de manutenção e utilização do projeto.

Além de construir imóveis do zero com linhas de financiamento mais em conta, o programa almeja também reformar casas já utilizadas e pagar alugueis para grupos específicos.

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Proposta de aluguel

A função de aluguel foi a mais recentemente divulgada. A ideia é que o chamado Aluguel Social ocorra através de parcerias público privadas, intituladas de PPPs.

Para que funcione, a proposta deverá contar com a participação do poder público (governo federal, Estado ou município), responsável por custear uma parcela das taxas mensais de moradia.

Concessão de terrenos

O governo avalia ainda a possibilidade de separar imóveis específicos para participarem do aluguel social. A ideia é que o terreno possa ser cedido pelo poder público e uma empresa parceria construa os residenciais para a moradia.

A imobiliária é quem ficará responsável pela gestão desse condomínio durante toda a vigência do contrato. Do outro lado, o governo ficará monitorando se haverá a isenção no aluguel autorizando uma concessão patrocinada.

O texto da proposta está sendo analisado pelo Ministério da Economia e deverá passar ainda pela validação do Ministério de Desenvolvimento Regional. Após a conclusão total das medidas de financiamento e regras para participação é que será acompanhado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Público alvo

Os representantes que estão encabeçando o projeto explicaram ainda que poderá participar da taxa de aluguel o cidadão que tiver uma renda de até três salários mínimos. No entanto, é válido ressaltar que esse critério pode ser alterado a depender do financiamento total da proposta.

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A ideia é que todos esses tramites sejam definidos até o fim de dezembro, com a conclusão da folha orçamentária prevista para 2021.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.