A nova fase do programa de crédito direcionado as micro e pequenas empresas, Pronampe, foi aprovada no mês passado, porém, está parado na Câmara dos Deputados. O programa foi criado para auxiliar as empresas a enfrentar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus.
O prazo para a concessão dos R$10 bilhões que estão previstos para esta terceira fase acaba em menos de um mês e ainda não tem sequer um relator e nem previsão de ser incluído na pauta.
O prazo curto acontece, pois estes recursos têm como origem, um crédito extraordinário e precisam ser emprestados ainda em 2020, perdendo a validade no ano que vem.
O que tem atrasado a entrada do tema é a pauta congestionada da Câmara, que vem enfrentando obstáculos da oposição e da base do governo diante das articulações ligadas à sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente da casa no início de 2021.
Este atraso na votação prejudica o calendário do Pronampe que tem apenas até 31de dezembro para possibilitar os empréstimos a pequenos empresários, com juros mais amenos e condições especiais através dos bancos.
O senador Jorginho Mello (PL-SC), relator do projeto, garantiu que a discussão do Pronampe será a prioridade na reunião dos líderes partidários que acontece hoje, 8.
Jorginho acredita que diante da procura alta nas duas primeiras liberações, que juntam somaram R$28 bilhões, o montante da terceira fase será emprestado dentro do prazo a depender da decisão rápida na Câmara.
Márcio Montella, o gerente da Unidade de Serviços Financeiros e Capitalização do Sebrae também está confiante.
“Como já existe uma expectativa do mercado em relação a essa tranche, muitas empresas já estão preparadas. Alguns que nem correntistas de banco eram passaram a ser. O processo tende a ser rápido tão logo seja aprovado.”
Empresas ficam na expectativa
O governo tem a sensação de que o prazo é muito curto para que todo o dinheiro da terceira fase seja consumido, porém tudo está sendo feito para que os recursos sejam liberados rapidamente após a aprovação dos deputados.
“A preocupação quanto à proximidade do fim do ano é grande, pois cada dia sem a linha em operação é um problema a mais para muitas empresas que aguardam essa oportunidade de crédito”, disse a A Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais (Conampe), em nota.
