14º salário do INSS avança no Senado Federal com votação agendada

Aposentados e pensionistas poderão receber um 14º salário do INSS. Nessa semana, o Senado Federal estará analisando uma proposta que tem como finalidade autorizar um novo pagamento para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social. A justificativa para tal decisão é que o público alvo do órgão é o principal afetado pela pandemia do novo coronavírus

14° salário do INSS avança no Senado Federal com votação agendada (Imagem: Reprodução - Google)
14º salário do INSS avança no Senado Federal com votação agendada (Imagem: Reprodução – Google)

Mesmo com a antecipação do 13º, que aconteceu entre os meses de abril e maio, os gestores alegam que há uma necessidade de manter mais um depósito extra no segundo semestre. 

O texto de criação de um 14º salário do INSS é de autoria do advogado Sandro Gonçalves, e foi transformado em sugestão legislativa (SUG) mediante a assinatura de 40 mil pessoas. Sua tramitação foi iniciada na Comissão de Direitos Humanos (CDH), sob a análise do senador Paulo Paim (PT-RS) e deverá ser enviada para Brasília.  

Mediante os pedidos de aplicação, Paim afirmou concordar com os pontos sugeridos no texto, reforçando a necessidade de tirar os idosos da situação de vulnerabilidade. Ele explica que, além do risco de contaminação, os aposentados e pensionistas precisam ainda financiar despesas com remédios, entre outras coisas.  

“A situação dos aposentados no país é muito grave. Esse auxílio pode ser um instrumento que impulsiona a própria economia. Além disso, melhoraria a dignidade dessas pessoas em um momento de tanto desespero que a gente passa”, disse, em entrevista ao Metrópoles. 

De acordo com dados do próprio INSS, aproximadamente 70% dos segurados (30 milhões de pessoas) receberam já os valores do 13º salário que foi antecipado por causa do novo coronavírus 

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Quanto o 14º salário do INSS custará? 

Na liberação do 13º salário, o governo federal precisou autorizar um montante de R$ 24 bilhões, ofertados entre os meses de abril e junho. A quantia, no entanto, estava prevista no orçamento da união, uma vez em que o benefício é pago todo ano. 

Já no caso do 14º salário, seria necessário criar uma lei para a liberação. Paim explica que não há uma preocupação no que diz respeito a prejuízos para o governo, tendo em vista que o Congresso aprovou a PEC do Orçamento de Guerra, autorizando retiradas financeiras durante o período do Covid-19. 

“Toda proposta que signifique gasto, o governo federal fica na retranca, mas no momento de emergência a gente tem que ver com cuidado, principalmente aqueles que não têm nada. O debate é para que possa atender essas famílias”, diz. 

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.