Pesquisa mostra que o Imposto de Renda é gratuito para 20 milhões de brasileiros
Uma pesquisa realizada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco) mostra que o Imposto de Renda deveria ser gratuito para ...
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Tag: isenção do imposto de renda
Isenção do Imposto de Renda incluirá novos trabalhadores sob estes critérios
Um novo grupo de trabalhadores pode ser contemplado pela isenção do Imposto de Renda (IR). A alternativa é prevista em ...
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Lula libera isenção do Imposto de Renda e isso pode mexer no seu bolso
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Isenção do Imposto de Renda será paga para 1,3 milhões de contribuintes; conheça as novas regras
A proposta do Governo Federal sobre a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda terão um impacto em ...
Read moreDetails![Durante pronunciamento na última quarta-feira, 1, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou a forma como os trabalhadores de aplicativo são tratados pelas próprias plataformas. Segundo elas, este formato de prestação de serviços é explorado como jamais visto na história. O ataque aconteceu em meio a tratativas do Governo Federal visando implementar uma legislação que fosse capaz de regulamentar as atividades dos trabalhadores de aplicativo. De acordo com o petista, é responsabilidade dos sindicatos atuarem nesta frente para estabelecer um novo vínculo trabalhista. Lula afirmou que os trabalhadores de aplicativo são intencionalmente mal remunerados enquanto são excluídos do regime legislativo que pode lhes conceder direitos trabalhistas. Lula ainda acrescentou que as formas de trabalho atuais dificultam a organização dos trabalhadores e a atuação dos sindicatos, uma vez que há uma descentralização da atuação dos profissionais. "Aqui no Brasil temos uma imensa maioria de trabalhadores que são trabalhadores intermitentes, temporários, que não conhecem o seu empregador, que sequer tem onde reclamar quando alguma desgraça acontece na vida do trabalhador", afirmou Trabalhadores de aplicativo serão atendidos pela lei O Governo Federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 1, pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. Segundo ele, a pasta tem ouvido representantes dos próprios trabalhadores e das plataformas, especialistas e estudado a legislação de outros países para chegar a um consenso sobre uma proposta que assegure direitos à categoria. "[Estamos] ouvindo e experimentando várias experiências espalhadas mundo afora", afirmou o ministro durante discurso em evento com entidades sindicais internacionais, no Palácio do Planalto. O ministro evitou entrar em detalhes, mas explicou que a ideia é construir um modelo de contrato que não crie um vínculo empregatício como o previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Caso possam contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com eventual contrapartida das empresas, por exemplo, os trabalhadores de aplicativo podem ter direito à aposentadoria, pensão por morte, auxílio invalidez, entre outros benefícios previdenciários. Ainda não há definição do formato que será regulamentada a proposta. O governo ainda avalia se editará uma Medida Provisória (MP) ou apresentará um projeto de lei. Nos dois casos, a iniciativa precisa passar pelo Congresso Nacional, com a diferença de que uma MP tem tramitação mais rápida e validade imediata por até 180 dias até ser aprovada.](https://fdr.com.br/wp-content/uploads/2023/03/brasil-ex-presidente-lula-20171009-003.webp)
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Segundo estimativa da Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), a defasagem da tabela do Imposto de ...
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Novo grupo pode ganhar isenção do Imposto de Renda. Quando a medida passa a valer?
Está em debate na Câmara dos Deputados, a isenção do Imposto de Renda (IR) para um novo grupo. O projeto ...
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