A cobrança e regras referentes a isenção do IR (Imposto de Renda) tem gerado uma série de polêmicas nas últimas semanas. Tudo porque, a faixa de cobrança do imposto não é atualizada desde 2015, por consequência a cada ano mais pessoas passam a contribuir. Diante da situação, o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) e membros da sua equipe, têm feito anúncios importantes.
Dados compartilhados por especialistas da Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) é de que a defasagem da tabela do imposto chegou a 148,1% em 2022. Isso significa que a isenção do IR fica abaixo da inflação, ou seja, precisa ser atualizado para acompanhar o atual ritmo de ganho dos contribuintes.
Na prática, quem não deveria estar pagando pelo tributo agora passa a contribuir. Em 2023, por exemplo, com o salário mínimo a R$ 1.302 aqueles cujo faturamento ficar acima de 1,5 salários já passam a pagar pelo Imposto de Renda. A faixa de isenção do IR é limitada a R$ 1.903,98/mês, isso significa que todos aqueles que têm faturamento mensal acima desse já passam a contribuir.
Caso a tabela de faixas de renda e alíquotas fosse atualizada com base na atualização da inflação, de 2015 a 2023, a faixa de isenção subiria de R$ 4.683,95 a R$ 4.723,78. Com isso, pelo menos 13 milhões de brasileiros deixariam de contribuir para o Imposto de Renda em 2023.
Nova faixa de isenção do IR vai beneficiar novos grupos
O governo do presidente Lula avalia duas formas de isenção do IR: com a correção simples da tabela, isso é, ampliando a faixa de isenção para o valor desejado pelo governo; trazendo a renúncia de recursos, mantendo a tabela atual. Durante a campanha nas eleições, e em janeiro em reunião com líderes sindicais, Lula demonstrou interesse em isentar quem ganha até R$ 5 mil/mês.
No entanto, essa promessa não deve ser cumprida nesse ano porque desiquilibraria o orçamento para 2023. Outras duas propostas foram mencionadas por membros do governo, e que podem ser discutidas e aprovadas ainda para esse ano.
- Dar isenção a quem recebe até R$ 2.640 por mês;
- Dar isenção a quem recebe até 1,5 salário mínimo por mês.
A expectativa é de que a partir de maio o salário mínimo do país seja atualizado, saindo de R$ 1.302 para R$ 1.320.
