Seis das 14 escolas militares no Brasil retornaram as aulas presencias. O Colégio Militar de Belo Horizonte é uma delas, mesmo com a Justiça Federal proibindo o retorno dos professores às aulas presenciais da instituição na capital mineira.
O órgão responsável pela gestão dos 14 colégios militares brasileiros é o Exército Brasileiro. Esse anunciou o retorno das atividades presenciais em todas as 14 escolas na segunda-feira (21), porém, apenas 06 voltaram.
A Justiça Federal proibiu o retorno das atividades na escola militar de BH, porém as aulas presenciais na escola militar de Belo Horizonte retornaram na última segunda-feira (21). No mesmo dia, foram obrigados a fechar com possibilidade de multa de R$50 mil.
O retorno segue o seguinte cronograma:
- Segunda-feira: 1º, 2º e 3º anos do ensino médio;
- Terça-feira: 8º e 9º anos do ensino fundamental;
- Quarta-feira: 2º e 3º anos do ensino médio;
- Quinta-feira: 8º e 9º anos do ensino fundamental;
- Sexta-feira: 1º e 3º anos do ensino médio.
Na última sexta-feira (18), a Justiça Federal proibiu o retorno dos professores às atividades presenciais do colégio de BH, determinando multa diária de R$ 5 mil. A Justiça determinou que os professores ministrassem aulas no regime teletrabalho.
“Defiro a tutela provisória de urgência, para determinar à União Federal que mantenha o regime de teletrabalho todos os professores do Colégio Militar de Belo Horizonte (CMBH), até ulterior manifestação do Juízo, ficando sujeita à multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em caso de descumprimento”, escreveu o juiz.
A medida atende ao pedido realizado em agosto pelo Sindicato dos Trabalhadores Ativos Aposentados e Pensionistas no Serviço Público Federal de Minas Gerais (Sindsep MG).
A solicitação aconteceu antes da decisão de volta das aulas presenciais e foi protocolada após o anúncio do retorno das atividades presenciais.
O juiz englobou todos os professores, porém o Sindsep só representa os servidores públicos federais civis.
Dessa maneira, segundo o Colégio Militar de Belo Horizonte, a decisão “engloba apenas os servidores civis da área de docência substituídos pelo Sindicato na Ação, quais sejam, professores civis, não abrangendo outros servidores ou professores militares”.
Assim, comunicou aos pais que “as atividades de aula serão conduzidas pelos professores militares do CMBH”.
Os colégios militares de Belém, Manaus e Rio de Janeiro já tinham retornado há algum tempo. O colégio militar de Manaus, na capital do Amazonas, voltou a oferecer aulas presenciais no dia 20 de julho. Belém no dia 08 de setembro e o Rio de Janeiro no dia 14 de setembro.
No Rio de Janeiro a Justiça determinou que os professores só trabalhassem de forma remota, por esse motivo, na última segunda (21), apenas os professores militares ministraram aulas presenciais no colégio militar.
