Nesta quinta-feira (17), o governador Eduardo Leite anunciou que os colégios militares do Rio Grande do Sul que descumprirem os protocolos de segurança de retorno às aulas presenciais, serão notificadas pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Apesar disso, o governador destacou que a medida só vai ser tomada depois de uma negociação amigável com os entes responsáveis, sejam do Colégio Militar de Porto Alegre, como do Colégio Militar de Santa Maria.
Na videoconferência, o governador ainda anunciou a expedição de um ofício à Prefeitura de Porto Alegre solicitando esclarecimentos sobre o plano municipal do retorno das atividades escolares.
Essa decisão faz com que o Executivo queira saber se o planejamento de retomada está sendo obedecido ou não. Caso as escolas que não estejam respeitando não façam a readequação, o caso será judicializado.
No começo desta semana, os colégios militares de Porto Alegre e Santa Maria começaram a divulgar data para a retomada das aulas presenciais.
Essa retomada seria feita de forma escalonada, a volta das aulas do calendário escolar nessas escolas se iniciaria na próxima segunda-feira, no dia 21 de setembro.
Foi fechado um acordo entre a prefeitura de Porto Alegre e o Comando Militar do Sul, para que o retorno das aulas aconteça no dia 28 de setembro, como um projeto-piloto.
Porém, na quarta-feira desta semana o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual publicaram uma recomendação para a suspensão do retorno escolar no prazo excepcional de 24 horas.
Segundo a nota que foi divulgada por esses órgãos, esse descumprimento foi uma “afronta às normas sanitárias vigentes em âmbito estadual, loco-regional e municipal para o enfrentamento da pandemia do Covid-19.”
Na segunda-feira (14)), a prefeitura apresentou um planejamento para a retomada das aulas presenciais, que deve ser debatido ao longo da semana com os representantes que estão ligados ao setor.
O governo propôs um calendário que sugere que a retomada das atividades escolares iniciem no fim de setembro, a partir do dia 28, retornando com a alimentação na educação infantil, atividades de apoio e adaptação.
Os primeiros níveis com atividade presencial, a partir de 5 de outubro, podem ser educação infantil, terceiro ano do ensino médio, educação profissional e Ensino de Jovens e Adultos.
