A partir de junho de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia a devolução dos descontos indevidos aplicados em benefícios de aposentados e pensionistas. Essa medida visa ressarcir os segurados que sofreram cobranças não autorizadas, especialmente relacionadas a mensalidades associativas descontadas sem consentimento.
O processo de restituição seguirá o calendário regular de pagamentos do INSS, garantindo que os valores sejam devolvidos de forma automática aos beneficiários afetados. A devolução dos descontos indevidos é uma resposta às denúncias de cobranças irregulares identificadas nos últimos anos.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, o valor médio dos descontos indevidos realizados mensalmente é de aproximadamente R$ 48. Estima-se que cerca de nove milhões de aposentados e pensionistas tenham sido prejudicados por essas cobranças não autorizadas.
Entenda a devolução dos descontos indevidos
A devolução dos descontos indevidos refere-se à restituição de valores descontados dos benefícios de aposentados e pensionistas sem a devida autorização. Esses descontos, muitas vezes relacionados a mensalidades de associações ou sindicatos, foram aplicados sem o consentimento dos beneficiários, gerando prejuízos financeiros.
O INSS identificou que, entre janeiro e abril de 2025, diversos beneficiários foram afetados por esses descontos irregulares. Em resposta, o instituto iniciou um processo de reembolso que contempla a devolução dos valores cobrados indevidamente, corrigidos monetariamente.
Como será o processo de devolução dos descontos indevidos?
A devolução dos descontos indevidos será feita de forma automática para os casos identificados pelo INSS, sem necessidade de solicitação por parte dos segurados. Os valores serão creditados junto com o pagamento regular dos benefícios, conforme o calendário oficial do INSS. Para os casos em que o desconto indevido não foi identificado automaticamente, os beneficiários deverão solicitar o reembolso por meio dos canais oficiais do instituto.
Como solicitar a devolução dos descontos indevidos?
Para os beneficiários que identificarem descontos indevidos não reconhecidos automaticamente pelo INSS, é possível solicitar a devolução dos valores por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site oficial do instituto. O processo é gratuito e garante mais segurança para aposentados e pensionistas.
Calendário de devolução dos descontos indevidos
A devolução dos descontos indevidos seguirá o calendário regular de pagamentos do INSS. Os pagamentos serão realizados conforme o número final do benefício, entre os dias 26 de maio e 6 de junho de 2025. Os beneficiários devem ficar atentos às datas específicas de pagamento para garantir o recebimento dos valores devidos.
Medidas para evitar novos descontos indevidos
O INSS adotou medidas para evitar que novos descontos indevidos ocorram. Entre as ações implementadas estão:
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Suspensão de todos os descontos associativos não autorizados;
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Revisão dos acordos de cooperação técnica com entidades associativas;
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Implementação de sistemas de verificação mais rigorosos para autorizações de descontos;
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Disponibilização de canais de atendimento para denúncias e esclarecimentos.
Essas medidas visam proteger os direitos dos aposentados e pensionistas, garantindo maior transparência e segurança nos processos de desconto em benefícios. A devolução dos descontos indevidos pelo INSS representa um passo importante na proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas.
A restituição dos valores cobrados sem autorização demonstra o compromisso do instituto em corrigir falhas e garantir a integridade dos benefícios previdenciários. Os beneficiários devem permanecer atentos às comunicações oficiais do INSS e utilizar os canais disponíveis para esclarecer dúvidas e solicitar reembolsos, quando necessário.
Como excluir descontos indevidos no INSS
Beneficiários que identificarem descontos indevidos do INSS podem solicitar a exclusão da cobrança diretamente pela internet ou telefone. A contestação dos descontos indevidos do INSS pode ser feita no site ou aplicativo “Meu INSS”, ou ainda pelo número 135.
Veja o passo a passo para excluir mensalidades não reconhecidas:
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Acesse o app ou site “Meu INSS”;
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Faça login com CPF e senha do gov.br;
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Vá até a opção “Novo Pedido”;
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Digite “excluir mensalidade” na barra de busca;
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Selecione o serviço correspondente;
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Leia com atenção as instruções na tela e siga os próximos passos.
O processo é gratuito e garante mais segurança para aposentados e pensionistas. Em caso de dúvidas, a central telefônica 135 oferece atendimento gratuito em todo o país.
Prazos e procedimentos
Após a solicitação, as entidades responsáveis pelos descontos terão um prazo de até 15 dias úteis para apresentar justificativas ou efetuar o ressarcimento. Se não houver resposta ou se a justificativa for considerada inadequada, o INSS encaminhará o caso à Advocacia-Geral da União (AGU) para as medidas legais cabíveis. Os valores reembolsados serão corrigidos pela inflação, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), garantindo que os beneficiários recebam a quantia devida atualizada.
