Aposentados e pensionistas do INSS começam a receber, a partir desta segunda-feira, 26 de maio, o reembolso de descontos indevidos relacionados à mensalidade associativa. Os valores foram cobrados sem autorização na folha de pagamento de abril. O ressarcimento atinge milhares de beneficiários e representa um estorno total de R$ 292 milhões.
A devolução será feita diretamente na conta onde o segurado recebe seu benefício. A medida busca reparar cobranças irregulares e reforça o compromisso do INSS com a proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas. O ressarcimento ocorre automaticamente, sem necessidade de solicitação.
De acordo com o INSS, o reembolso de descontos indevidos será efetuado automaticamente aos segurados que tiveram valores descontados de forma não autorizada. A devolução ocorre porque, apesar da suspensão ter sido anunciada no fim de abril, a folha de pagamento já havia sido processada.
A restituição dos valores será realizada entre os dias 26 de maio e 6 de junho, diretamente na conta dos aposentados e pensionistas. O reembolso de descontos indevidos contempla cobranças feitas entre 24 de abril e 8 de maio. Segundo o órgão, os beneficiários não precisam solicitar ou apresentar nenhum documento para receber o estorno. A devolução está garantida pelo próprio sistema do INSS, sem burocracia.
O INSS informou que exigirá das entidades associativas a comprovação de autorização dos descontos realizados. Se não houver comprovação, o valor será ressarcido ao Instituto, que ficará responsável pelo reembolso de descontos indevidos diretamente ao beneficiário.
Esse reembolso de descontos indevidos ocorrerá por meio do mesmo canal usado para o pagamento dos benefícios mensais, como conta bancária ou cartão magnético. A medida busca garantir segurança e transparência no processo.
Desde a última sexta-feira, quem pretende contratar crédito consignado precisa realizar a autenticação biométrica na plataforma Meu INSS. O objetivo é proteger os segurados contra fraudes e operações não autorizadas.
INSS alerta sobre golpes envolvendo o reembolso de descontos indevidos
O Instituto Nacional do Seguro Social divulgou o cronograma oficial para o reembolso de descontos indevidos, alertando os beneficiários sobre possíveis golpes. Todas as informações legítimas são fornecidas exclusivamente por meio do portal Meu INSS.
A recomendação é que aposentados e pensionistas consultem o Meu INSS para acompanhar os detalhes do reembolso de descontos indevidos e evitem interações com intermediários. O INSS reforça que não solicita dados bancários por telefone ou mensagens. Para quem deseja recuperar valores descontados antes do mês de abril, o pedido deve ser feito diretamente pelo aplicativo Meu INSS ou pela central de atendimento no número 135.
Como solicitar reembolso de descontos indevidos no INSS?
O processo de contestação pode ser realizado de forma simples e rápida, observe o passo a passo:
-
Acesse o aplicativo Meu INSS e faça login com a sua conta gov.br. Se ainda não tiver o app instalado no celular, veja aqui como baixar;
-
Clique na opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”. O aplicativo vai mostrar quais associações realizaram os descontos em seus benefícios e os valores descontados, entre março de 2020 e de 2025;
-
A partir disso, marque se autorizou o desconto ou não, para cada uma das entidades listadas;
-
Informe um celular e e-mail para contato;
-
Em seguida, declare se os dados são verdadeiros;
-
Clique no botão “enviar declarações” para finalizar. Será exibida uma mensagem de que o pedido foi realizado com sucesso e que as entidades associativas têm até 15 dias úteis para responder a contestação.
Em casos suspeitos de fraude do INSS, a vítima poderá contestar a cobrança sem apresentar documentos no primeiro momento. A medida visa agilizar a proteção dos segurados. A denúncia pode ser feita pelo telefone 135, disponível de segunda a sábado.
Todo o processo pode ser resolvido sem sair de casa. O Instituto orienta que os horários com menor volume de ligações são após as 16h e aos sábados, garantindo mais agilidade no atendimento.
Como excluir descontos indevidos no INSS
Veja o passo a passo para excluir mensalidades não reconhecidas:
-
Acesse o app ou site “Meu INSS”;
-
Faça login com CPF e senha do gov.br;
-
Vá até a opção “Novo Pedido”;
-
Digite “excluir mensalidade” na barra de busca;
-
Selecione o serviço correspondente;
-
Leia com atenção as instruções na tela e siga os próximos passos.
O processo é gratuito e garante mais segurança para aposentados e pensionistas. Em caso de dúvidas, a central telefônica 135 oferece atendimento gratuito em todo o país.
