O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) decidiu prorrogar o prazo para que idosos e pessoas com deficiência, que são titulares do BPC (Benefício de Prestação Continuada), façam a inscrição ou atualização de dados do Cadastro Único.
Os prazos fazem parte do processo de pente-fino que começou em agosto. A data-base para bloqueio após a notificação do segurado foi ampliada de 26 de junho para 16 de setembro.
A expectativa é de que aqueles que estão com as informações desatualizadas consigam informar seus dados o quanto antes para manter o salário.
A meta do governo é de analisar os benefícios por incapacidade, incluindo o BPC e o auxílio-doença. E com isso, conseguir economizar R$ 10 bilhões em 2024 e R$ 25,9 bilhões em 2025.
(Foto: Montagem/FDR)
Quem o INSS está convocando para o pente-fino no BPC?
Atualmente, pelo menos 6 milhões de pessoas recebem o auxílio social todos os meses pelo INSS. Mas, não são todos os beneficiados pelo BPC que serão convocados para atualização de dados do Cadastro Único.
O foco do pente-fino é avaliar os dados de:
- Pessoas que recebem o BPC, mas não estão inscritas no Cadastro Único;
- Pessoas que estão com o Cadastro Único desatualizado há mais de 48 meses (quatro anos);
- Quem já não atende mais aos critérios de renda, ou de incapacidade.
Novos prazos para atualização do BPC
O INSS atualizou os períodos em que os titulares do BPC podem procurar uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para inscrição, ou atualização do Cadastro Único.
Prazo para atualização dos dados após notificação
- 30 dias.
Prazo para atualização dos dados após suspensão do benefício
- 45 dias para quem mora em cidades com até 50 mil habitantes;
- 90 dias para quem mora em cidades com mais de 50 mil habitantes.
Como fazer a atualização do Cadastro Único
A convocação para o pente-fino está sendo enviada por SMS, carta ou pelo extrato bancário.
Até que os dados sejam confirmados o pagamento do salário fica bloqueado, e se for comprovado que o cidadão de fato tem direito ao BPC ele volta a ser pago. Caso contrário, o benefício é cortado totalmente.
Para atualização é preciso que:
- O titular do benefício ou seu representante legal compareça ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do município;
- Na ocasião, será preciso levar todos os documentos que comprovem que tem direito de receber o BPC, por exemplo: comprovante de renda, laudos médicos, atestado de pobreza e outros;
- Depois, basta aguardar a análise do governo federal que pode manter o pagamento ou interromper os próximos salários.
