Lula aprova auxílio-reclusão maior que o salário mínimo? Descubra a verdade

O auxílio-reclusão é pago aos familiares daqueles que foram presos em regime fechado. Enquanto o salário mínimo é a referência de remuneração aos trabalhadores. Tem circulado a informação de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu um valor maior aos presidiários do que aos trabalhadores.

Lula aprova auxílio-reclusão maior que o salário mínimo? Descubra a verdade
Lula aprova auxílio-reclusão maior que o salário mínimo? Descubra a verdade (Imagem: FDR)

O governo federal se posicionou após circularem informações de que o presidente Lula havia aprovado a liberação do auxílio-reclusão com valor maior do que o salário mínimo. Diante disso, o poder público emitiu uma nota oficial explicando o que realmente aconteceu e qual foi a decisão.

Lula aprovou auxílio-reclusão maior que o salário mínimo?

De acordo com as informações do governo federal, o auxílio-reclusão não tem valor maior que o salário mínimo. Ou seja, as informações que circulam sobre o reajuste de um sendo superior ao outro é mentirosa, o presidente Lula não autorizou um pagamento maior do que aquele garantido por lei.

Diante disso, os valores a serem pagos em 2024 são de:

  • Salário mínimo: R$ 1.412,00;
  • Auxílio-reclusão: R$ 1.412,00.

As quantias são iguais porque o valor do auxílio aos dependentes de presidiários equivale ao piso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Isto é, quantia igual ao salário mínimo do país, já que a Previdência não pode pagar menos a ninguém.

Quem tem direito ao auxílio-reclusão?

Podem receber o auxílio-reclusão os dependentes financeiramente de trabalhadores que foram presos em regime fechado. Muitas pessoas acreditam que esse valor é concedido a todos os presidiários, ou que aumenta de acordo com o número de filhos.

Mas não, somente podem receber o benefício, independente do governo sendo de Lula ou não, aqueles que:

  • São dependentes (cônjuges, filhos, irmãos ou pais) de trabalhadores que:
    • foram presos em regime fechado;
    • contribuíram para o INSS por no mínimo 24 meses antes da prisão;
    • não esteja recebendo no momento da prisão qualquer tipo de benefício previdenciário.

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com