- O tema da redação do Enem ter repercutido em todo país;
- O trabalho de cuidado é feito majoritariamente por mulheres;
- Sem remuneração, estas pessoas ficam em dúvida sobre a possibilidade de se aposentarem.
No último domingo (5) milhões de brasileiros prestaram a prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Chamou atenção o tema escolhido para redação deste ano, em que tratou sobre o trabalho de cuidado. O assunto tem repercutido, e gerado dúvidas sobre o quanto este tipo de serviço é respeitado na sociedade.
O tema da redação do Enem 2023 dividiu opiniões, alguns acreditam que a introdução sobre trabalho de cuidado por mulheres foi muito complexa. Enquanto outros discursam que tratar sobre este tipo de assunto é interessante e permite muito conteúdo. Por exemplo, o fato das mulheres não serem remuneradas.
Automaticamente, não contribuem para aposentadoria pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), e não têm qualquer tipo de proteção como em qualquer outro trabalho. Justamente por isso a prestação de serviços de cuidado passam despercebidas e são altamente desvalorizadas na sociedade.
De acordo com a organização global contra as desigualdades Oxfam (Comitê de Oxford para o Alívio da Fome), as mulheres realizam mais de três quartos do trabalho de cuidado não remunerado no mundo. Projeções realizadas pelo Laboratório Think Olga mostram que uma mãe gasta cerca de 650 horas para amamentar um filho.
Diante de toda essa situação fica a dúvida sobre: quem cuida daquele que está cuidando?. O tema trazido na redação do Enem propôs que os candidatos discutissem sobre os problemas que este tipo de serviço não remunerado traz, e como ele poderia ser resolvido na sociedade atual.
O que é considerado trabalho de cuidado?
Antes de pensar sobre todas as questões que envolvem o trabalho de cuidado, como a geração de economia, a forma de proteção previdenciária que poderia ser dada a essas pessoas. Além de seguros, garantias e tantos outros assuntos que rendem dentro deste tema, vale entender o que na realidade ele significa.
Como o próprio nome já diz, o trabalho de cuidado incluí todas as atividades que são feitas com o intuito de cuidar de algo ou de alguém. Tratam de serviços não remunerados que são feitos com o objetivo de manter saudável, bonito e bem estruturado coisas e pessoas para o funcionamento de um grupo.
Podemos incluir nesta lista:
- Cozinhar e se preocupar com o café da manhã, almoço, jantar e até com a marmita;
- Limpar a casa, o carro, os objetos de uso pessoal;
- Ir até o supermercado e se preocupar com a lista de compras, os alimentos consumidos e preferidos pelos moradores da casa. Se tem suprimentos suficiente para a semana, e etc.;
- Separas as roupas sujas, lavar as roupas, estender, passar e guardar;
- Cuidar de alguém doente, levar ao médico, comprar remédio, dar o remédio no horário certo.
Atividades que muitas vezes são atribuídas ou automaticamente relacionadas as mães e mulheres, embora possam ser feitas por homens. A média de horas semanais dedicadas a tarefas domésticas é quase o dobro maior em mulheres do que em homens, com 21,4 e 11 horas, respectivamente.
Trabalho de cuidado gera economia?
De acordo com a cientista política Joan Tronto, sim. Em 1993 Tronto criou o termo “economia do trabalho”, para definir atividades não remuneradas e que são feitas para cuidar de algo ou alguém. E a organização Oxfam reforça este conceito ao tratar de forma mais profunda sobre o assunto.
“Se ninguém investisse tempo, esforços e recursos nessas diárias essenciais, comunidades, locais de trabalho e economias inteiras ficariam estagnadas”, diz a organização.
O Laboratório Think Olga ainda destaca que ao se dedicar inteiramente ao trabalho de cuidado, a mulher acaba esquecendo dos seus próprios interesses e deixa de dedicar esforços à sua independência financeira.
Quem realiza trabalho de cuidado pode se aposentar pelo INSS?
Sim! A boa notícia é que o sistema previdenciário do Brasil possibilita que qualquer pessoa que contribua para o INSS tenha acesso a aposentadoria, inclusive quem realiza trabalho de cuidado. Isso significa que não é preciso ter registro em carteira ou abrir uma empresa para dar início as contribuições.
Existe um regime dedicado exclusivamente as donas de casa que pertençam a família de baixa renda. Neste caso elas podem contribuir com 5% do valor do salário mínimo, o que em 2023 dá R$ 66,00 por mês. Basta emitir a Guia da Previdência Social (GPS) no site da Receita Federal.
Quem quiser contribuir com um valor maior, de 11% ou 22% pode ser contribuinte individual ou facultativo também emitindo a guia e pagando mensalmente. Para se aposentar é preciso:
- Mulheres: ter no mínimo 63 anos de idade + 180 contribuições previdenciárias;
- Homens: ter no mínimo 65 anos de idade + 180 contribuições previdenciárias.
