SãO PAULO (SP) — A mudança na forma de tributação das compras internacionais tem afetado os hábitos de consumo dos brasileiros. Neste segundo semestre, pedidos realizados por meio dos sites passaram a gerar cobrança de impostos, o que alterou o ritmo de compras.
A medida foi tomada visando frear a concorrência desleal entre empresas internacionais e nacionais. Além disso, o Governo Federal também busca aumentar a arrecadação proveniente desse tipo de comércio.
Para tal, o Ministério da Fazenda regulamentou o programa Remessa Conforme. Aberta para adesão de empresas, a iniciativa estabeleceu que compras de até US$ 50 não serão taxadas. Com isso, diversos consumidores brasileiros têm buscado se adaptar à nova realidade.
Como funciona a cobrança de impostos no Remessa Conforme?
- Adesão das empresas acontece de forma voluntária;
- Até agora, gigantes do comércio internacional como Shein, AliExpress, Shopee e Mercado Livre já aderiram a iniciativa;
- Por meio do programa, elas podem antecipar o envio de informações sobre as compras realizadas por brasileiros;
- Esse processo agiliza a tramitação burocrática das remessas internacionais;
- As informações são enviadas para os Correios e outras empresas habilitadas para realizar o despacho dos produtos;
- Com isso, a Receita Federal também agiliza seu processo de importação;
- Pagamento de impostos também é feito antecipadamente;
- Com isso, as remessas podem ser liberadas antes mesmo de chegar ao Brasil;
- Assim, a entrega ao destinatário também é acelerada;
- Outro benefício está na ausência de tributação para compras de até US$ 50;
- Pedidos que ultrapassarem esse valor serão taxados pela Receita Federal.
Apesar da adequação das empresas e da definição das regras de isenção, muitos consumidores passaram a evitar as compras internacionais com medo da taxação. Dessa forma, a perspectiva é que a atuação das empresas de comércio internacional diminua.
Entenda mais sobre o funcionamento do Remessa Conforme e como não ser taxado neste link.
