Governo toma NOVA decisão sobre a cobrança de impostos para sites da China e freia compras

A mudança na forma de tributação das compras internacionais tem afetado os hábitos de consumo dos brasileiros. Neste segundo semestre, pedidos realizados por meio dos sites passaram a gerar cobrança de impostos, o que alterou o ritmo de compras.

Governo toma NOVA decisão sobre a cobrança de impostos para sites da China e freia compras
Governo toma NOVA decisão sobre a cobrança de impostos para sites da China e freia compras. (Imagem FDR)

A medida foi tomada visando frear a concorrência desleal entre empresas internacionais e nacionais. Além disso, o Governo Federal também busca aumentar a arrecadação proveniente desse tipo de comércio.

Para tal, o Ministério da Fazenda regulamentou o programa Remessa Conforme. Aberta para adesão de empresas, a iniciativa estabeleceu que compras de até US$ 50 não serão taxadas. Com isso, diversos consumidores brasileiros têm buscado se adaptar à nova realidade.

Como funciona a cobrança de impostos no Remessa Conforme?

  • Adesão das empresas acontece de forma voluntária;
  • Até agora, gigantes do comércio internacional como Shein, AliExpress, Shopee e Mercado Livre já aderiram a iniciativa;
  • Por meio do programa, elas podem antecipar o envio de informações sobre as compras realizadas por brasileiros;
  • Esse processo agiliza a tramitação burocrática das remessas internacionais;
  • As informações são enviadas para os Correios e outras empresas habilitadas para realizar o despacho dos produtos;
  • Com isso, a Receita Federal também agiliza seu processo de importação;
  • Pagamento de impostos também é feito antecipadamente;
  • Com isso, as remessas podem ser liberadas antes mesmo de chegar ao Brasil;
  • Assim, a entrega ao destinatário também é acelerada;
  • Outro benefício está na ausência de tributação para compras de até US$ 50;
  • Pedidos que ultrapassarem esse valor serão taxados pela Receita Federal.

Apesar da adequação das empresas e da definição das regras de isenção, muitos consumidores passaram a evitar as compras internacionais com medo da taxação. Dessa forma, a perspectiva é que a atuação das empresas de comércio internacional diminua.

Entenda mais sobre o funcionamento do Remessa Conforme e como não ser taxado neste link.

Danielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.