Nesta semana, a Shopee anunciou que aderiu ao Remessa Conforme. O programa criado pelo Governo Federal isenta compras de até US$ 50 do imposto de importação. Dessa forma, as vendas internacionais realizadas pela plataforma até esse valor não serão taxadas.
A liberação para entrada da empresa no programa foi realizada no dia 22 de setembro. As regras possibilitam que as compras internacionais tenham tratamento prioritário ao chegar no Brasil. Assim, o processo de importação deverá ser agilizado, diminuindo o tempo de espera dos consumidores.
Já as compras realizadas por meio de vendedores brasileiros não serão afetadas. Segundo a Shopee, cerca de 3 milhões de empresas nacionais comercializam por meio da plataforma de vendas online. Juntas, elas representam 85% do total de pedidos realizados pela Shopee.
Saiba como não pagar imposto na compra da Shopee
- Consumidor precisa ficar atento à origem da compra.
- Caso seja nacional, não haverá cobrança de taxa de alfândega.
- Para compras internacionais, o limite é US$ 50.
- Atualmente, o valor corresponde a cerca de R$ 250.
- Acima desse valor, será pago um imposto que corresponde a 60% do valor da compra.
- Por exemplo, um pedido de cerca de R$ 255 deverá gerar uma cobrança de cerca de R$ 145.
- As medidas são válidas também para outras empresas internacionais que aderiram ao programa.
- Até agora, grandes varejistas já anunciaram a entrada no Remessa Conforme. São elas: Shein, AliExpress e Mercado Livre.
Como a adesão é voluntária, novas empresas poderão realizar a solicitação para a entrada no programa. O pedido é avaliado pelo Governo Federal e caso seja aprovado, as taxas de isenção são aplicadas automaticamente. A medida visa equiparar as condições entre o comércio nacional e internacional, eliminando a concorrência desleal no país.
Saiba mais detalhes sobre o novo programa do Governo Federal neste link.
