O pente-fino do Bolsa Família é uma iniciativa do Governo Federal através de uma parceria entre os ministérios do Desenvolvimento e do Planejamento, chefiados por Wellington Dias e Simone Tebet, respectivamente. Um cronograma já foi estabelecido pelas pastas, e será executado em breve.
O pente-fino do Bolsa Família não é exatamente uma novidade. O processo teve início durante a vigência do Auxílio Emergencial, visando coibir fraudes e pagamentos indevidos. Devido ao sucesso, a medida foi mantida no Auxílio Brasil.
Agora, o pente-fino do Bolsa Família será retomado com prazo de execução dentro de 60 dias, segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet. A princípio, a intenção era otimizar a verificação cadastral em apenas 30 dias.
Contudo, Tebet acredita que a concentração do pente-fino do Bolsa Família em apenas um mês poderia causar revolta na população vulnerável, além de causar um aumento desproporcional na fila de espera pelo programa.
Logo, o pente-fino do Bolsa Família será executado entre os meses de fevereiro e março. Neste mesmo período, o governo Lula informou que também se concentrará na realização de uma busca ativa, cujo propósito é identificar famílias em condição de vulnerabilidade social que se enquadram nas normas, mas que ainda não fazem parte do sistema social.
O prazo de 60 dias para execução do pente-fino do Bolsa Família foi definido com o propósito de concluir todos os trâmites antes do lançamento oficial do programa, previsto para acontecer no início do mês abril.
Este foi o prazo estipulado para que os parlamentares do Congresso Nacional apreciem a Medida Provisória (MP) editada pelo Governo Federal para regulamentar o novo Bolsa Família.
Se a MP for aprovada, o texto poderá ser convertido em lei, oficializando o retorno do Bolsa Família em 2023. Até lá, o Auxílio Brasil segue ativo, amparando cerca de 21 milhões de famílias vulneráveis com parcelas de R$ 600.
Dicas para evitar cair no pente-fino do Bolsa Família
Para a execução do pente-fino do Bolsa Família, o governo Lula usará como base as informações fornecidas ao Cadastro Único (CadÚnico). O sistema funciona como um banco de dados que reúne informações sobre a população brasileira de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.
Para ter acesso aos benefícios oferecidos pelo CadÚnico, é crucial manter os dados atualizados a cada dois anos ou sempre que houver alterações na estrutura familiar, como: endereço, telefone, renda, morte, nascimento, etc.
A atualização cadastral é um processo exclusivamente presencial em uma das unidades do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). No departamento responsável por hospedar o CadÚnico, o cidadão passará por um processo semelhante ao da inscrição inicial.
Portanto, o responsável familiar precisará apresentar novamente a documentação completa de cada um dos membros do grupo familiar conforme listado abaixo:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de residência atual.
Cabe destacar que, documentos como o Registro Geral (RG) que hoje também abrange o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), possui validade de 10 anos. Este também é um fator a ser considerado ao realizar a atualização cadastral
O que muda com o retorno do Bolsa Família em 2023?
Após estudar as promessas feitas pelo governo Lula, o FDR identificou quais serão as principais mudanças impostas pelo Bolsa Família em relação ao Auxílio Brasil. Veja!
- Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;
- Instaurar à parcela fixa de R$ 600 o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).
Além disso:
- Existirá acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Haverá acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil;
- Mães que amamentam também serão acompanhadas.
Quais serão as regras do Bolsa Família 2023?
Claramente, o Bolsa Família 2023 será direcionado à população brasileira em situação de vulnerabilidade social. Diferentemente do Auxílio Brasil, o futuro programa social pretende reviver algumas condicionalidades, como a manutenção de uma boa frequência escolar e o cartão de vacinação atualizado.
Neste sentido, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, deve se reunir com os ministros da Saúde e da Educação para alinhar as diretrizes. O debate entre os ministros visa restabelecer as regras de frequência escolar e atualização do cartão de vacina das crianças que compõem famílias beneficiárias do Bolsa Família 2023.
As regras que vigoraram durante anos, foram deixadas de lado durante a gestão do ex-presidente, Jair Bolsonaro. Após observar o interesse do governo Lula em reviver várias das antigas características do antigo programa, acredita-se que a tendência permaneça no que diz respeito às regras para a concessão do benefício.