O uso do Bolsa Família em apostas voltou a gerar preocupação após novas declarações do Banco Central nesta quarta-feira (09/04). Segundo a instituição, milhões de brasileiros estão utilizando recursos recebidos de programas sociais, como o Bolsa Família e o BPC, para realizar transações em sites de apostas online, prática que tem se tornado cada vez mais comum e difícil de controlar.
Bolsa Família em apostas. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Autoridades ouvidas durante audiência no Senado relataram que os valores movimentados em plataformas de apostas digitais ultrapassam os R$ 20 bilhões mensais, com indícios de que parte desse volume vem de beneficiários de programas sociais. O uso do Bolsa Família em apostas acende um alerta sobre o risco de endividamento e a necessidade urgente de regulamentação mais eficaz. As informações são do O Globo.
Uso do Bolsa Família em apostas
De janeiro a março de 2025, o Banco Central identificou que os brasileiros movimentaram entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões por mês em apostas online. A estimativa foi apresentada pelo secretário-executivo do BC, Rogério Lucca, durante uma sessão da CPI das Apostas Esportivas. Segundo ele, os dados mais recentes confirmam a grandiosidade dessa atividade no país, especialmente após a popularização das chamadas “bets”.
A preocupação central gira em torno da ausência de mecanismos que impeçam a aplicação de recursos públicos, como os repassados pelo Bolsa Família, em atividades de risco. O próprio presidente do BC, Gabriel Galípolo, afirmou que a instituição não tem poder legal para bloquear ou fiscalizar essas transações, e que qualquer ação mais efetiva depende de regulamentação e comando do Poder Legislativo.
A especialista Marina Costa, colaboradora do FDR, explica detalhes sobre investigação sobre a exigência de informar o CPF em farmácias.
Sigilo bancário
Outro ponto levantado durante a audiência foi a proteção de dados das transações feitas via PIX. Segundo Galípolo, o Banco Central não pode revelar informações sobre quem envia ou recebe valores por meio do sistema, mesmo que as movimentações envolvam apostas. O sigilo bancário, segundo ele, é um dos pilares do funcionamento seguro da economia brasileira e precisa ser respeitado.
Dessa forma, mesmo que haja suspeitas de uso indevido de benefícios sociais em sites de apostas, o BC afirma estar legalmente impedido de fornecer informações detalhadas ou interferir nas transações. A instituição também ressaltou que não possui competência para fiscalizar empresas de apostas ou aplicar sanções a operadoras não autorizadas.
