Muitas mães desconhecem, mas existe um benefício do INSS que pode representar uma grande ajuda financeira durante o período de licença maternidade. Trata-se do salário-maternidade, que pode ultrapassar o valor do salário mínimo, dependendo da remuneração da trabalhadora e de sua categoria profissional.
do INSS que paga até R$ 8.157,41. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Esse benefício do INSS garante suporte financeiro para seguradas do Regime Geral da Previdência Social, e o valor pode chegar até R$ 8.157,41 em 2025, de acordo com o teto atualizado do INSS. O cálculo é feito com base na média salarial da beneficiária e segue regras específicas conforme o tipo de vínculo empregatício.
Como funciona esse benefício do INSS?
O salário-maternidade é um direito garantido a quem contribui para a Previdência e precisa se afastar do trabalho em casos de parto, adoção, guarda judicial com fins de adoção ou aborto não criminoso. O tempo de afastamento e o valor a receber variam conforme o tipo de segurada, empregada com carteira assinada, autônoma, contribuinte facultativa, trabalhadora rural, entre outras.
Para as trabalhadoras com carteira assinada, o valor normalmente equivale ao último salário recebido, podendo ser maior em casos de variação salarial, pois o cálculo leva em conta a média dos últimos meses. Já para quem contribui como autônoma, facultativa ou está em período de graça, a média dos últimos 12 salários de contribuição define quanto será pago.
A especialista Jamille Novaes, colaboradora do FDR, explica como garantir salário-maternidade para gestantes em qualquer tipo de contrato de trabalho.
Quem tem direito ao salário-maternidade?
O salário-maternidade é um benefício concedido às seguradas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em diversas situações:
- Para mães que deram à luz;
- Em casos de aborto espontâneo ou legal;
- Para mães que adotam crianças;
- Para mães que obtêm a guarda judicial de crianças com o objetivo de adotá-las.
Como solicitar o salário-maternidade?
A única forma oficial e segura de pedir o benefício é por meio da plataforma Meu INSS, disponível no site ou no aplicativo para Android e iOS. Após fazer login com a conta Gov.br, é preciso buscar a opção “Novo Pedido”, digitar “salário-maternidade” e seguir o passo a passo até concluir a solicitação.
O INSS alerta que não utiliza intermediários para conceder esse ou qualquer outro benefício. Caso o segurado precise de ajuda, é recomendável procurar a Defensoria Pública ou um advogado devidamente registrado na OAB. Golpes são comuns, especialmente em redes sociais e sites falsos que prometem facilidades ou cobram taxas indevidas.
