Revisão nos cadastros do Bolsa Família recebe um prazo limite pelo Ministério Público

De acordo com o que foi contabilizado em 2022, o Auxílio Brasil beneficiou 21 milhões de famílias brasileiras. A volta do Bolsa Família, programa social criado há 20 anos no primeiro mandato de Lula como presidente, vai contemplar todos os beneficiários do programa que nasceu no governo Bolsonaro, mas apenas temporariamente.

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Revisão nos cadastros do Bolsa Família recebe um prazo limite pelo Ministério Público. (Imagem: FDR)

Como já foi anunciado pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, todo o sistema de cadastro do Bolsa Família será revisado. Após a reformulação prevista, muitas famílias podem deixar de receber o benefício por não se enquadrarem aos novos requisitos do programa.

O Ministério Público recomendou, em decisão judicial, que a atualização do cadastro do Bolsa Família seja concluída em um prazo de 90 dias. Até lá, o programa continuará realizando o depósito mensal na conta dos beneficiários do já extinto Auxílio Brasil.

O principal objetivo do governo Lula, reforçado ao longo de sua campanha eleitoral e no discurso de posse feito no dia 1º de janeiro, é combater a fome no país. A revisão no banco de dados para atualizar o cadastro do Bolsa Família é uma forma de garantir que o benefício seja direcionado principalmente aos brasileiros que estão em situação de insegurança alimentar ou extrema pobreza.

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O ministro Dias declarou que uma das etapas da reformulação do programa é aprofundar a integração do Governo Federal com as prefeituras e estados para que a rede de assistência social seja fortalecida. Além disso, destaca a volta das condicionantes obrigatórias do programa assistencial.

O Bolsa Família, desde a sua criação, estabelecia critérios que deveriam ser seguidos pelos beneficiários, caso contrário, eles não recebiam o depósito mensal. A estratégia, que não foi adotada pelo Auxílio Brasil, deve ser novamente implantada no retorno do programa em 2023.

Essas condições são relacionadas à garantia de educação e de assistência de saúde dos brasileiros cadastrados. As exigências servem para que a melhoria na qualidade de vida da população mais pobre não venha apenas da transferência de renda, mas também do acesso a direitos básicos.

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Emília PradoEmília Prado
Jornalista graduada pela Universidade Católica de Pernambuco. Tem experiência com redação publicitária e jornalística, com passagem pelo Diario de Pernambuco e Sistema Jornal do Commercio de Comunicação. No portal FDR, é redatora na editoria de renda e direitos sociais.
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