A posse de Luiz Inácio Lula da Silva na presidência da República gerou expectativas quanto à vigência imediata do novo Bolsa Família. Contudo, a divulgação do calendário de pagamentos do Auxílio Brasil para o mês de janeiro tem gerado confusão entre os beneficiários.
É importante explicar que, apesar da intensa promessa em torno da volta do Bolsa Família, alguns passos ainda precisam ser dados para oficializar o lançamento do programa. Mas afinal, por que o calendário do Auxílio Brasil circula pela internet?
A regulamentação da transferência de renda teve ínicio com a edição de uma Medida Provisória (MP) enviada ao Congresso Nacional. Os parlamentares têm até o início do mês de abril para apreciar o texto que, se receber um parecer positivo, poderá ser convertido em lei, oficializando o lançamento do Bolsa Família.
Até este processo ser concluído, o Auxílio Brasil continua ativo. Pensando em melhorar as condições durante essa transição, Lula conseguiu um aumento de R$ 200 para os segurados. Desta forma, o benefício de R$ 600 que seria somente no lançamento do Bolsa Família, foi antecipado.
Logo, os atuais beneficiários do Auxílio Brasil podem continuar recebendo uma parcela no valor de R$ 600. A princípio, a quantia havia sido regulamentada pela PEC dos Benefícios, cuja validade era prevista somente por cinco meses, de agosto a dezembro de 2022.
Teoricamente, os segurados do Auxílio Brasil voltariam a receber o benefício fixo de R$ 400 a partir deste mês de janeiro. Com a iniciativa de Lula, a parcela de R$ 600 está garantida até a transição entre os programas ser concluída.
Quem pode receber o Auxílio Brasil em janeiro?
A elegibilidade é distribuída em dois grupos, o primeiro formado por pessoas em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita chega a R$ 105. O segundo consiste nas pessoas em situação de pobreza com renda familiar per capita entre R$ 105,01 a R$ 210.
Há três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
Calendário do Auxílio Brasil em janeiro
- Final do NIS com dígito 1: 18 de janeiro de 2023;
- Final do NIS com dígito 2: 19 de janeiro de 2023;
- Final do NIS com dígito 3: 20 de janeiro de 2023;
- Final do NIS com dígito 4: 23 de janeiro de 2022;
- Final do NIS com dígito 5: 24 de janeiro de 2023.
- Final do NIS com dígito 6: 25 de janeiro de 2023;
- Final do NIS com dígito 7: 26 de janeiro de 2023;
- Final do NIS com dígito 8: 27 de janeiro de 2023;
- Final do NIS com dígito 9: 30 de janeiro de 2023;
- Final do NIS com dígito 0: 31 de dezembro de 2023.
