De acordo com o que foi contabilizado em 2022, o Auxílio Brasil beneficiou 21 milhões de famílias brasileiras. A volta do Bolsa Família, programa social criado há 20 anos no primeiro mandato de Lula como presidente, vai contemplar todos os beneficiários do programa que nasceu no governo Bolsonaro, mas apenas temporariamente.
Como já foi anunciado pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, todo o sistema de cadastro do Bolsa Família será revisado. Após a reformulação prevista, muitas famílias podem deixar de receber o benefício por não se enquadrarem aos novos requisitos do programa.
O Ministério Público recomendou, em decisão judicial, que a atualização do cadastro do Bolsa Família seja concluída em um prazo de 90 dias. Até lá, o programa continuará realizando o depósito mensal na conta dos beneficiários do já extinto Auxílio Brasil.
O principal objetivo do governo Lula, reforçado ao longo de sua campanha eleitoral e no discurso de posse feito no dia 1º de janeiro, é combater a fome no país. A revisão no banco de dados para atualizar o cadastro do Bolsa Família é uma forma de garantir que o benefício seja direcionado principalmente aos brasileiros que estão em situação de insegurança alimentar ou extrema pobreza.
Como vai funcionar o Bolsa Família em 2023
O ministro Dias declarou que uma das etapas da reformulação do programa é aprofundar a integração do Governo Federal com as prefeituras e estados para que a rede de assistência social seja fortalecida. Além disso, destaca a volta das condicionantes obrigatórias do programa assistencial.
O Bolsa Família, desde a sua criação, estabelecia critérios que deveriam ser seguidos pelos beneficiários, caso contrário, eles não recebiam o depósito mensal. A estratégia, que não foi adotada pelo Auxílio Brasil, deve ser novamente implantada no retorno do programa em 2023.
Essas condições são relacionadas à garantia de educação e de assistência de saúde dos brasileiros cadastrados. As exigências servem para que a melhoria na qualidade de vida da população mais pobre não venha apenas da transferência de renda, mas também do acesso a direitos básicos.
Condições que já foram obrigatórias para os beneficiários do Bolsa Família
- Se tiverem dependentes menores de idade, devem comprovar matrícula na escola;
- Se as crianças da família tiverem até seis anos de idade, devem apresentar cartão de vacina em dia e comprovar que estão realizando acompanhamento médico de crescimento e desenvolvimento;
- Se a pessoa titular estiver gestante, deve comprovar através de receitas médicas que está cumprindo o pré-natal.
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