Programa social de sucesso do primeiro governo Lula, o Bolsa Família vai voltar em 2023 no terceiro mandato do petista. Entenda como funcionará a transferência de renda e quais serão as condições exigidas aos beneficiários do depósito mensal.
Foi em outubro de 2003 que Luís Inácio Lula da Silva criou o Bolsa Família. Durante os 18 anos que permaneceu em vigor, o programa de transferência de renda possibilitou a saída de 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza.
Durante o governo Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, em 2021. Mas não foi só o nome que mudou, o novo programa social foi implantado durante a pandemia de Covid-19 e tinha caráter emergencial. Em pouco tempo, um grande número de pessoas se cadastrou.
Para ser um beneficiário do Auxílio Brasil, os cidadãos não precisaram comprovar algumas atividades condicionantes, como acontecia com o Bolsa Família. O principal objetivo do novo programa era fornecer renda extra às famílias que foram financeiramente prejudicadas pela crise causada pela pandemia.
Quais são as regras do Bolsa Família?
Desde a época em que foi criado, o pagamento do Bolsa Família só era liberado se algumas condições fossem comprovadas pelas pessoas cadastradas. De acordo com uma pesquisa da cientista Tereza Campello, as condicionantes do programa foram determinantes para a melhoria da saúde de mulheres e crianças brasileiras.
As famílias com filhos, por exemplo, precisavam provar que as crianças estavam matriculadas na escola. Aquelas que fossem menores de 7 anos deveriam estar com todas as vacinas em dia e realizando acompanhamento médico de crescimento e desenvolvimento.
Quando a beneficiária do Bolsa Família era uma mulher grávida, ela precisava comprovar com laudos médicos que estava cumprindo o pré-natal. Mais de 90% das titulares beneficiadas pelo programa social eram mães.
A equipe de transição de governo Lula já confirmou que, com a volta do Bolsa Família, as condicionantes obrigatórias também voltam. Afinal, o programa tem caráter social e o seu objetivo não é apenas a transferência de renda.
O valor do Bolsa Família é, provavelmente, o principal questionamento dos brasileiros. A equipe de transição do governo Lula já afirmou que pretende manter os R$ 600,00 pagos atualmente aos cadastrados no Auxílio Brasil.