O novo Bolsa Família ainda não foi oficializado e continua sem previsão de lançamento. Mesmo assim, a fila de espera composta pelos prováveis futuros beneficiários cresce a cada dia.
A expectativa em torno do Bolsa Família é grande, especialmente em virtude da promessa de um benefício fixo de R$ 600 mensalmente. De acordo com a equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, também poderá ser pago um bônus de R$ 150 para cada filho de até seis anos de idade que faça parte de famílias beneficiárias do programa.
Desta forma, algumas famílias terão a chance de acumular um benefício médio de R$ 750 pelo Bolsa Família. No entanto, existem outras alternativas que permitem ao futuro beneficiário aumentar o valor da transferência de renda.
Alguns exemplos são o Vale-Gás e a Tarifa Social. Ambos os benefícios são concedidos a segurados do Cadastro Único (CadÚnico), sistema que deve ser mantido como a porta de entrada para o Bolsa Família em 2023.
O Vale-Gás foi instituído em dezembro de 2021 pelo governo de Jair Bolsonaro, concedendo um benefício equivalente a 50% da média nacional de preços do botijão de gás de 13 kg. O principal requisito para receber este auxílio é fazer parte do quadro de beneficiários do Auxílio Brasil.
Considerando que o Auxílio Brasil deve ser extinto com a volta do Bolsa Família, existe a chance de o Vale-Gás chegar ao fim. Contudo, existe a chance de o futuro governo Lula incluir o auxílio gás nacional no momento em que regulamentar os critérios da nova transferência de renda, garantindo mais um recurso à população vulnerável.
Outra opção de benefício que pode ser acumulado ao Bolsa Família é a Tarifa Social. O programa concede descontos na conta de luz do consumidor residencial de baixa renda. Este recurso é garantido pelo CadÚnico, e não há restrições quanto ao pagamento conjunto a demais iniciativas sociais.
Principais mudanças do Bolsa Família 2023
Veja as principais mudanças referentes Bolsa Família em relação ao Auxílio Brasil no ano que vem, que devem ser instauradas já no primeiro semestre do Governo Lula:
- Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;
- Instaurar à parcela fixa de R$ 600 o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).
Além disso:
- Existirá acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Haverá acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil;
- Mães que amamentam também serão acompanhadas.
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