Afinal, quando o Bolsa Família de Lula voltará a funcionar? Esse tem sido o principal questionamento entre a população brasileira em situação de vulnerabilidade social. O programa já vigorou durante 18 anos e, após um ano suspenso, deve voltar à ativa em 2023.
O Bolsa Família foi, sem dúvidas, a carta na manga da campanha eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva, futuro presidente do Brasil pelos próximos quatro anos. Apesar de o petista assumir o cargo somente no dia 1º de janeiro de 2023, a transição entre os governos já começou.
Visando cumprir as promessas de campanha, a equipe de transição de Lula elaborou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Transição. O texto prevê a liberação do montante aproximado de R$ 170 bilhões fora do teto de gastos previsto no Orçamento de 2023 para custear o Bolsa Família.
O texto já foi apreciado pelo Senado Federal, e segue para apreciação na Câmara dos Deputados onde, se aprovado, será convertido em lei promovendo valor legal ao Bolsa Família.
Posteriormente, o governo Lula pode detalhar as características do programa através de uma Medida Provisória (MP) ou Decreto Presidencial. Até que todas as etapas sejam cumpridas, o Auxílio Brasil, atual programa social do Governo Federal, permanece ativo. Portanto, ainda não é certo o lançamento do Bolsa Família em janeiro de 2023.
Principais mudanças do Bolsa Família 2023
Veja as principais mudanças referentes Bolsa Família em relação ao Auxílio Brasil no ano que vem, que devem ser instauradas já no primeiro semestre do Governo Lula:
- Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;
- Instaurar à parcela fixa de R$ 600 o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).
Além disso:
- Existirá acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Haverá acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil;
- Mães que amamentam também serão acompanhadas.
Quais serão as regras do Bolsa Família 2023?
Apesar das constantes discussões sobre a volta do Bolsa Família 2023, nenhuma informação oficial foi compartilhada sobre as regras do programa. Acredita-se que o detalhamento seja feito apenas se o projeto que regulamenta a transferência de renda for aprovado.
Claramente, o Bolsa Família 2023 será direcionado à população brasileira em situação de vulnerabilidade social. Diferentemente do Auxílio Brasil, o futuro programa social pretende reviver algumas condicionalidades, como a manutenção de uma boa frequência escolar e o cartão de vacinação atualizado.
Após observar o interesse do governo Lula em reviver várias das antigas características do antigo programa, acredita-se que a tendência permaneça no que diz respeito às regras para a concessão do benefício. A especulação foi confirmada pela ex-ministra e coordenadora do grupo de assistência social da equipe de transição, Tereza Campello.
Regras do antigo Bolsa Família podem ser reativadas
O presidente eleito já deixou claro a intenção de reviver os dias de glória do Bolsa Família 2023. Isso quer dizer que, as antigas regras do programa podem ser reativas assim que a nova versão for efetivada.
O programa destinava um recurso mensal no valor médio de R$ 189 para famílias caracterizadas nas linhas de pobreza e extrema pobreza, com uma renda mensal per capita entre R$ 89 e R$ 178, respectivamente. Mas para receber a cota máxima do programa, o grupo familiar deveria ser composto por gestantes, crianças ou adolescentes de até 17 anos de idade.
Enquanto isso, também existiam alguns outros benefícios complementares que aumentavam o valor mensal do Bolsa Família a depender da composição familiar, se limitando a cinco pessoas por família. Eram eles:
- R$ 41: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição crianças ou adolescentes de até 15 anos;
- R$ 41: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição gestantes, se limitando a nove parcelas mensais;
- R$ 41: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição crianças de até seis meses, se limitando a seis parcelas mensais;
- R$ 48: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos de idade;
Além disso, o Bolsa Família pagava um benefício complementar para auxiliar as famílias a superarem a condição de extrema pobreza. Este amparo era direcionado a grupos familiares com renda mensal per capita inferior a R$ 89, mesmo após receberem os benefícios complementares mencionados.
Como serão os pagamentos do Bolsa Família 2023?
Conforme mencionado, detalhes sobre o Bolsa Família 2023 ainda não foram divulgados, especialmente no que diz respeito ao cronograma de pagamentos. No entanto, considerando a forte tendência do futuro governo Lula em reviver regras da antiga versão, acredita-se que o mesmo será feito neste quesito.
O antigo Bolsa Família pagava as parcelas sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os valores eram liberados seguindo a ordem do dígito final do Número de Identificação Social (NIS), começando pelo 1 e seguindo até o 0.
Na época, os valores eram depositados diretamente no cartão do Bolsa Família. Diferentemente da versão atual da ferramenta, os beneficiários eram autorizados a realizar o saque único do benefício em até 90 dias contados após a data do depósito.
Atualmente, a transferência de renda é depositada automaticamente na conta poupança social digital, gerenciada pelo aplicativo Caixa Tem. A plataforma permite a movimentação digital dos valores através de mais de 10 funcionalidades totalmente gratuitas.
