São altas as chances de o Cadastro Único (CadÚnico) ser mantido como porta de entrada para o futuro Bolsa Família. O sistema funciona como um banco de dados que reúne informações sobre a população brasileira de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.
O CadÚnico se popularizou em 2020, ano em que surgiu o Auxílio Emergencial durante a pandemia da Covid-19. Com a migração para o atual Auxílio Brasil, a fila de espera aumentou, lotou as unidades dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), responsáveis por hospedar os atendimentos relacionados ao Cadastro Único.
Isso porque, com a informação de que os programas são direcionados à população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade, os cadastros sociais por famílias nas respectivas condições se tornaram essenciais.
É importante saber que o CadÚnico não reúne informações sobre um único indivíduo. O cadastro é familiar, portanto, reúne dados de todas as pessoas que moram na mesma residência.
Contudo, os futuros beneficiários do Bolsa Família devem saber que o CadÚnico elege um “responsável familiar”. A pessoa deve reunir as informações e documentação de toda a família, e então, se dirigir à unidade mais próxima do CRAS para realizar a inscrição.
Mas afinal, quais documentos são exigidos durante a inscrição do Bolsa Família? O CadÚnico possui critérios de elegibilidade? Quem pode se candidatar? Confira todas as respostas a seguir!
Quem pode fazer parte do CadÚnico?
A família que deseja se inscrever no CadÚnico deve apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 606,00 ou três salários mínimos como renda familiar, R$ 3.636,00.
Se o grupo familiar se enquadrar nas condições solicitadas, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, situado no município em que reside. Vale ressaltar que é bastante comum ter mais de uma unidade espalhada pela cidade, com o objetivo de atender melhor cada região.
Como se inscrever no CadÚnico e garantir uma vaga no Bolsa Família?
Para se inscrever no CadÚnico é preciso:
- Ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
- Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor.
- Exceção: no caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.
Quais documentos o beneficiário do Bolsa Família deve apresentar para fazer parte do CadÚnico?
O futuro segurado do Bolsa Família deve saber que, para se inscrever no Cadastro Único, é essencial apresentar pelo menos um dos documentos a seguir de todos os membros da família:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor.
Também é necessário apresentar no ato da inscrição um comprovante de residência atual, dos últimos três meses. Pode ser uma conta de energia ou de água. É importante que a família mantenha os dados atualizados em caso de qualquer mudança.
Quem poderá fazer parte do Bolsa Família 2023?
O Bolsa Família 2023 continuará focando na população brasileira em situação de vulnerabilidade social. Antes de ser extinto em outubro de 2021, a transferência de renda chegava a 14 milhões de segurados.
Com a chegada do Auxílio Brasil, a folha de pagamento foi ampliada para 21 milhões no decorrer do último ano. A proposta de Lula é remanejar os critérios de elegibilidade visando ampliar ainda mais o número de beneficiários.
Quais serão as regras do Bolsa Família 2023?
Apesar das constantes discussões sobre a volta do Bolsa Família 2023, nenhuma informação oficial foi compartilhada sobre as regras do programa. Acredita-se que o detalhamento seja feito apenas se o projeto que regulamenta a transferência de renda for aprovado.
Claramente, o Bolsa Família 2023 será direcionado à população brasileira em situação de vulnerabilidade social. Diferentemente do Auxílio Brasil, o futuro programa social pretende reviver algumas condicionalidades, como a manutenção de uma boa frequência escolar e o cartão de vacinação atualizado.
Após observar o interesse do governo Lula em reviver várias das antigas características do antigo programa, acredita-se que a tendência permaneça no que diz respeito às regras para a concessão do benefício. A especulação foi confirmada pela ex-ministra e coordenadora do grupo de assistência social da equipe de transição, Tereza Campello.
Veja as principais mudanças referentes Bolsa Família em relação ao Auxílio Brasil no ano que vem, que devem ser instauradas já no primeiro semestre do Governo Lula:
- Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;
- Instaurar à parcela fixa de R$ 600 o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).
