A grande promessa em torno do Bolsa Família 2023 foi concretizada a partir da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Transição. O Congresso Nacional está prestes a conceder o parecer sobre o projeto que poderá viabilizar um benefício fixo de R$ 600 no próximo ano.
O Bolsa Família 2023 em si, consolida o maior desejo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, de retomar os dias de glória do projeto social extinto durante o governo de Jair Bolsonaro. Além disso, o petista também pretende reorganizar o maior sistema vigente no âmbito brasileiro.
Embora nada tenha sido oficializado até o momento, o Bolsa Família 2023 deve ser viabilizado através do Cadastro Único (CadÚnico). O sistema é uma espécie de banco de dados que reúne informações da população vulnerável e de baixa renda, os redirecionando a iniciativas sociais.
O CadÚnico se popularizou no decorrer dos últimos dois anos com a liberação do Auxílio Emergencial em 2020 e, posteriormente, com a chegada do Auxílio Brasil. No entanto, houve uma defasagem no sistema a partir do momento em que a concessão da transferência de renda foi limitada a um membro por família, normalmente, aquele a quem se chama de Responsável Familiar.
Esta regra causou um boom no número de famílias monoparentais por todo o país, criando um cenário desproporcional no qual uma família com um único membro recebe o mesmo benefício que outra composta por três ou quatro pessoas.
Apesar da possível inclusão no Bolsa Família 2023 por meio do CadÚnico, as regras exatas a serem cumpridas ainda não foram divulgadas. O que se sabe é que o futuro governo Lula pretende implantar novamente algumas das principais normas da antiga versão do programa, como a garantia de uma boa frequência escolar e a manutenção do cartão de vacina atualizado.
Inscrição no CadÚnico garante vaga no Bolsa Família 2023
A família que deseja se inscrever no CadÚnico deve apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 606,00 ou três salários mínimos como renda familiar, R$ 3.636,00.
Se o grupo familiar se enquadrar nas condições solicitadas, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, situado no município em que reside. Vale ressaltar que é bastante comum ter mais de uma unidade espalhada pela cidade, com o objetivo de atender melhor cada região.
Para se inscrever no CadÚnico é preciso:
- Ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
- Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor.
- Exceção: no caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.
Documentos para fazer do Bolsa Família 2023
É essencial apresentar pelo menos um dos documentos a seguir de todos os membros da família:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de residência atual.
