O Bolsa Família 2023 começou a ser regulamentado a partir da PEC de Transição. O texto já foi aprovado no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Agora, basta ser convertido em lei e estabelecer as futuras regras e características do programa para que ele possa ser lançado.
O Bolsa Família 2023 revive os dias de glória da antiga gestão de Lula. O programa vigorou durante 18 anos, até ser extinto para dar lugar ao Auxílio Brasil há um ano atrás. O presidente eleito não ficou nada satisfeito com essa substituição, motivo pelo qual prometeu o retorno da tradicional transferência de renda.
Para o Bolsa Família 2023, Lula promete pagar um benefício fixo de R$ 600 a milhares de beneficiários. Mas não é só isso, pois as famílias que possuem em sua composição crianças de até seis anos, terão direito a um bônus de R$ 150 para cada.
As regras do novo Bolsa Família 2023 ainda não foram detalhadas pela equipe de transição de Lula. O que se sabe é que, os beneficiários, sobretudo aqueles com filhos, deverão respeitar alguns critérios específicos, como manter boa frequência escolar e o cartão de vacina atualizado.
A partir do momento em que a PEC de Transição for convertida em lei, oficializando o Bolsa Família 2023, o futuro governo Lula poderá regulamentar as normas e critérios do programa por meio de um Decreto Presidencial ou Medida Provisória.
Regras do Bolsa Família 2023
Apesar das constantes discussões sobre a volta do Bolsa Família 2023, nenhuma informação oficial foi compartilhada sobre as regras do programa. Acredita-se que o detalhamento seja feito apenas se o projeto que regulamenta a transferência de renda for aprovado.
Claramente, o Bolsa Família 2023 será direcionado à população brasileira em situação de vulnerabilidade social. Diferentemente do Auxílio Brasil, o futuro programa social pretende reviver algumas condicionalidades, como a manutenção de uma boa frequência escolar e o cartão de vacinação atualizado.
Após observar o interesse do governo Lula em reviver várias das antigas características do antigo programa, acredita-se que a tendência permaneça no que diz respeito às regras para a concessão do benefício.
Principais mudanças do Bolsa Família 2023
Veja as principais mudanças referentes Bolsa Família em relação ao Auxílio Brasil no ano que vem, que devem ser instauradas já no primeiro semestre do Governo Lula:
- Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;
- Instaurar à parcela fixa de R$ 600 o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).
Além disso:
- Existirá acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Haverá acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil;
- Mães que amamentam também serão acompanhadas.
