O salário mínimo 2023 foi definido ainda na gestão de Jair Bolsonaro (PL). Isso porque, no último dia 12 de dezembro o presidente editou uma Medida Provisória (MP) criando o novo piso salarial. Usando como referência a possível variação da inflação de janeiro a dezembro deste ano, o reajuste foi de 7,41%. Com a MP o novo valor do salário começa a valer em 1° de janeiro.
O salário mínimo 2023 será usado como referência para o pagamento do mínimo a ser oferecido para trabalhadores que atuam com carteira de trabalho assinada. Por isso, a discussão em torno dessa quantia precisa ser muito bem pensada e levar em conta diversos fatores, já que interfere na economia do país. De acordo com a Constituição Federal todos os anos esse piso precisa ser reajustado.
O objetivo do aumento é permitir que os brasileiros tenham poder de compra, já que anualmente produtos e serviços também sofrem com esse acréscimo de valores. Logo, o que o trabalhador recebe deve ser compatível com o que tem sido cobrado no país em relação a necessidades básicas. Até mesmo por isso, a inflação é usada como referência para mudança do piso nacional.
Desde 2019, quando o presidente Bolsonaro assumiu o comando do país, o piso salarial não ficava acima da inflação e por isso não tinha aumento real. Em uma das suas últimas ordens como chefe da União, pela primeira vez em seu governo ele reajustou o salário mínimo 2023 em 1,5% acima da inflação.
Valor do salário mínimo 2023
Existem dois cenários que vão decidir o valor do salário mínimo 2023. O primeiro é o atual, em que o presidente Bolsonaro já emitiu a MP que sinaliza um novo valor. E outro está ligado ao governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT) que assumirá como presidente em janeiro, e que pretende estipular uma quantia superior a determinada pelo seu oponente.
- Valor já liberado na MP: R$ 1.302,00;
- Valor sugerido pela equipe Lula: R$ 1.320,00.
Para conseguir bancar o valor sugerido por Lula, a equipe de transição busca espaço no Orçamento de 2023. Acredita-se que essa quantia somente será liberada caso consiga em torno de R$ 6 bilhões a mais.
O que muda no bolso dos brasileiros
Com a alteração no valor do salário mínimo 2023, o bolso dos brasileiros serão consequentemente atingido já que também mudarão os valores de:
- Mínimo a ser pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social);
- Máximo a ser pago no BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- Mínimo a ser pago no seguro desemprego;
- Máximo a ser pago no abono PIS/PASEP.