A fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é extensa e, pensando nisso, a autarquia promoveu uma facilidade aos segurados que precisam solicitar o auxílio-doença. Os segurados que necessitam do benefício por incapacidade temporária não são obrigados a se submeter à perícia médica presencial.
A princípio, a perícia médica realizada por profissionais do INSS é crucial para conceder benefícios por incapacidade, seja ela temporária ou permanente. É o caso do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez, se estendendo ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Na realidade, a perícia médica continua sendo necessária, a diferença é que ela pode ser realizada digitalmente. Para isso, o futuro beneficiário do auxílio-doença deve enviar todos os laudos e atestados médicos que comprovem a incapacidade alegada. Os documentos devem ser anexados no requerimento do benefício pelo site ou aplicativo Meu INSS.
O segurado do INSS que necessita do auxílio-doença deve se atentar a algumas regras para a realização da perícia médica online. Ao enviar as cópias digitais dos documentos, é essencial que estejam legíveis e sem rasuras. Também devem conter as seguintes informações:
- Nome completo do requerente;
- Data da emissão do documento (que não poderá ser superior a 30 dias da data de entrada do requerimento via app);
- Informações sobre a doença ou CID (classificação da doença);
- Assinatura e carimbo do profissional com o registro do Conselho de Classe;
- Data de início e prazo estimado do afastamento.
A alternativa da perícia médica online é exclusiva aos casos em que o tempo de espera para o procedimento presencial superar 30 dias. Além do que, a medida é exclusiva a pedidos do auxílio-doença, ficando restrita a cenários de incapacidade acidentários que resultam no direito ao auxílio-acidente.
Auxílio-doença e perícia médica online
No início deste mês de agosto, o INSS contabilizou 730 mil requerimentos pendentes de aprovação para o auxílio-doença. Entretanto, a possibilidade de solicitação digital prevê agilizar este cenário, liberando, pelo menos, um salário mínimo de R$ 1.212 o quanto antes.
Cabe destacar que o valor exato do auxílio-doença depende do histórico de contribuições de cada segurado, podendo haver variações. Para conseguir o benefício mediante a realização da perícia médica online, basta executar este passo a passo:
- Acesse o aplicativo Meu INSS;
- Faça login no sistema e escolha a opção “Agendar Perícia”;
- Escolha a opção “Perícia Inicial” e depois “Selecionar”;
- Caso os documentos médicos estejam conforme as orientações e você queira o atendimento a distância, clique que em “Sim”, depois em “Continuar”;
- Responda a pergunta sobre acidente de trabalho e clique em “Continuar”;
- Leia as informações e clique em “Avançar”;
- Informe os dados de contato, responda às perguntas sobre os
- documentos médico, anexe os documentos de identificação
- e laudo médico;
- Ao digitar o CEP da localidade, aparecerão as unidades de atendimento mais
- próximas;
- Selecione uma agência e clique em “Avançar”. Nas situações em que for permitido a realização do serviço pela análise documental, você será direcionado para a tela de escolha do local de recebimento de seu pagamento e finalização do pedido;
- Se a agência selecionada não tiver esse serviço e, a depender das informações prestadas no requerimento, será necessário realizar perícia presencial. Nesse caso, o Meu INSS abrirá um alerta de “AGÊNCIA ABERTA”. Clique em “Avançar” e escolha o local e a data de atendimento;
- Acompanhe o andamento pelo Meu INSS, na opção “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”.
