INSS atrasa liberação de certidão para saque do FGTS e aposentados ficam sem acesso ao benefício

Para quem não sabe, aposentados também têm direito ao saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Para isso, é preciso que apresentem uma certidão emitida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o que não tem acontecido com tanta facilidade. 

INSS atrasa liberação de certidão para saque do FGTS e aposentados ficam sem acesso ao benefício
INSS atrasa liberação de certidão para saque do FGTS e aposentados ficam sem acesso ao benefício. (Imagem: FDR)

Segundo relatos, o prazo de liberação da certidão para saque do FGTS por aposentados do INSS deveria ser de até 20 dias. Para o advogado Bruno Di Gioia, infelizmente, não é possível indicar uma média de atraso por parte da autarquia, embora vários segurados argumentam ter acesso ao documento somente após 30 dias ou mais. 

Para piorar a situação, a demora do INSS na liberação da certidão para saque do FGTS está associada ao atraso na concessão da aposentadoria. Na prática, os segurados ficam desamparados por ambos os benefícios em virtude da negligência do instituto. 

“Quando a pessoa faz o pedido de aposentadoria, a Previdência tem até 60 dias para analisar o pedido. Uma vez aprovado, o INSS vai mandar todos os documentos e, um deles é a carta de concessão do saque do FGTS. Não há justificativa para o atraso”, disse outro advogado em entrevista ao Extra, Mario Avelino. 

Uma dica neste cenário é verificar se o endereço registrado no MEU INSS está correto, do contrário, basta fazer a correção. Na hipótese de inexistência de um cadastro, a orientação é para que o segurado do INSS registre o atraso nos canais de Ouvidoria do órgão, solicitando esclarecimentos e informando a data de solicitação da certidão para saque do FGTS.

De acordo com o próprio INSS, a certidão para saque do FGTS deve ser solicitada através da Central de Atendimento pelo número 135. Então, o segurado deve aguardar o envio do documento pelos Correios para o endereço mencionado em até 20 dias

“Este documento é enviado pelos correios junto com a Carta de Concessão de Benefícios, mas ainda não se encontra disponível pelo Meu INSS. Caso o segurado não receba e precise deste documento específico, ele deve ligar para o telefone 135 e fazer o agendamento. O INSS está trabalhando para que esta certidão esteja disponível pelo Meu INSS até o final do ano”, afirmou a autarquia em nota. 

FGTS para aposentados do INSS

O saque aposentadoria é uma modalidade que o trabalhador ou diretor não empregado tem direito ao saldo da conta do FGTS ao se aposentar, inclusive, se o motivo da aposentadoria for por invalidez.

O trabalhador pode sacar todas as contas com saldo e para os trabalhadores que continuam com vínculo empregatício tem direito a realizar o saque dos depósitos mensais do recolhimento realizado pelo empregador.

Quando a aposentadoria é habilitada pelo INSS, os sistemas CAIXA liberam o valor automaticamente. Para receber o valor siga as etapas abaixo:

  1. Ao acessar o APP FGTS, confira se aparece o CARD informando que “você possui valores liberados para saque”;
  2. Clique no CARD;
  3. Informe como deseja receber o saldo de sua conta liberada do FGTS, você pode:
  • Cadastrar uma conta bancária de sua titularidade, de qualquer Instituição Financeira; ou
  • Escolher um dos canais físicos de pagamento CAIXA: Unidades Lotéricas, Correspondentes Caixa Aqui, Salas de autoatendimento e Agências CAIXA.
  1. O valor será direcionado para o canal escolhido para recebimento em até 5 dias úteis da solicitação.

Quando NÃO aparecer o CARD informando que têm valores aposentados, o trabalhador pode fazer a solicitação pelo próprio APP FGTS, seguindo as etapas abaixo:

  1. Ao acessar o APP FGTS, clique na opção “Meus Saques”;
  2. Escolha a opção Aposentadoria;
  3. Leia as condições necessárias para Saque e clique em “Solicitar Saque FGTS”;
  4. Cadastre uma conta bancária de sua titularidade, de qualquer Instituição Financeira;
  5. Envie os documentos solicitados;
  6. A CAIXA irá validar seus dados e caso esteja tudo certo, o valor será creditado em sua conta.

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.