Governo de São Paulo passa a fiscalizar o preço dos combustíveis

Uma força-tarefa foi criada pelo Governo do Estado de São Paulo para fiscalizar os postos de combustíveis. O foco é verificar o preço dos combustíveis de mais de mil postos localizados nas regiões metropolitanas do Estado.

Governo de São Paulo passa a fiscalizar o preço dos combustíveis
Governo de São Paulo passa a fiscalizar o preço dos combustíveis (Imagem: Montagem/FDR)

A ideia é, com a força-tarefa, verificar se os postos irão repassar a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no preço dos combustíveis. Os fiscais do Procon-SP irão atuar nas visitas.

Segundo o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), a fiscalização tem como propósito verificar se a redução do ICMS chegará na bomba. Segundo ele, muitas vezes, as reduções dos impostos acabam ficando na margem de lucro das distribuidoras.

Assim, a força-tarefa irá verificar a efetividade no teto de 17% do ICMS. Segundo a Federação Nacional de Distribuição de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom), levará alguns dias para que a redução do ICMS possa ser percebido no preço dos combustíveis. 

De acordo com a Brasilcom, será preciso esperar que as distribuidoras e os postos de combustíveis renovem seu estoque. A redução do ICMS foi aprovada no Congresso Nacional este mês e agora está prevista no Projeto de Lei Complementar 18/22.

(13) Afinal, como funciona o ICMS e por que ele gera tanta polêmica? – YouTube

Redução do ICMS e preço dos combustíveis

As reduções do ICMS foram aprovadas pelo Congresso Nacional e determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão provisória. Assim, as novas regras passaram a vigorar a partir desta semana.

É importante ressaltar que, no último sábado, a Petrobras reajustou o valor da gasolina em 5,18% e o do diesel em 14,26%. Diante disso, Garcia afirmou que o grande vilão para o aumento dos combustíveis é a política de preços da Petrobras.

Segundo o governador, desde o ano passado, o Estado não fez nenhum aumento no preço do diesel. Assim, o litro foi vendido por R$ 0,63. Mesmo assim, o congelamento do preço não surtiu efeito no valor dos produtos.

Considerando esse fato, Garcia afirmou que a redução do ICMS não é o grande problema é que, por isso, o governo deveria começar pela Petrobras. Ainda durante sua fala, o governador afirmou que a estatal possui uma margem de lucro muito maior que as demais petroleiras do mundo.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.