Com alta dos combustíveis, Auxílio Brasil pode subir? Ministério da Economia se posiciona

Diversas ações têm sido propostas para conter a alta no preço dos combustíveis, agravada pelo conflito na Europa. Uma das mais recentes é a possibilidade de aumentar temporariamente o valor do Auxílio Brasil, como forma de aliviar os custos crescentes para famílias de baixa renda.

Essa ideia teria partido da equipe econômica do governo, chefiada pelo ministro Paulo Guedes. Além de ser considerada socialmente mais justa, seu custo fiscal seria bem menor que os subsídios amplos que estão sendo propostos, tanto no Congresso, quanto por setores do governo.

Segundo fontes do Ministério da Economia, ouvidas pela CNN Brasil, o aumento do Auxílio Brasil poderia ser de R$ 50 a R$ 100, e poderia durar até três meses. Para que ele fosse aprovado, o governo deveria decretar estado de calamidade pública, usando a guerra na Ucrânia como justificativa.

O estado de calamidade é visto como uma alternativa para elevar os gastos públicos sem ferir a legislação eleitoral e a lei de responsabilidade fiscal e pode ser usado caso o panorama internacional piore.

Fontes também do Ministério da Economia relataram que a pasta aguarda com cautela o comportamento do mercado internacional para tomar qualquer decisão, incluindo o aumento do Auxílio Brasil. Caso os preços internacionais do petróleo se estabilizem nas próximas semanas, diminuiria a pressão por ações do governo em relação aos combustíveis.

O Ministério da Economia também defende um foco no diesel, combustível mais usado no setor de transportes. Desse modo, poderiam ser implementados um auxílio para os caminhoneiros e redução ou isenção de impostos sobre o diesel.

Essas propostas vão na contramão dos dois projetos aprovados recentemente no Senado. Um deles cria um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, de R$ 120 bilhões, e um auxílio-gasolina, além de dobrar o alcance do vale-gás. O outro projeto aprovado diminui a carga tributária sobre combustíveis em geral.

Também há grande divergência entre Bolsonaro e Paulo Guedes com relação à crise dos combustíveis. Os dois devem discutir esta semana sobre a isenção de PIS/Cofins sobre a gasolina, medida defendida pelo presidente e criticada pelo ministro da Economia.

Depois de sancionar a unificação do ICMS sobre combustíveis, Bolsonaro afirmou que medidas mais incisivas, como a adoção de subsídios e uma mudança na política de preços da Petrobrás, devem ser consideradas caso a situação piore.

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Amaury Nogueira
Amaury da Silva Nogueira é bacharelando em Letras/Edição pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Apaixonado pelo universo da escrita, atua há dois anos como redator e realiza pesquisas sobre história da edição no Brasil. Além disso, atualmente pesquisa também sobre direitos e benefícios sociais para agregar conhecimento na redação do portal de notícias FDR.