Auxílio Gasolina e o novo Vale-Gás: o que falta para serem colocados em prática?

Na última semana, o Senado Federal aprovou o fundo que cria o Auxílio Gasolina e o novo Vale-Gás. Além destes benefícios, o projeto tem o propósito de conter a alta nos preços dos combustíveis como a gasolina e o diesel, bem como do gás de cozinha. 

Auxílio Gasolina e o novo Vale-Gás: o que falta para serem colocados em prática?
Auxílio Gasolina e o novo Vale-Gás: o que falta para serem colocados em prática? (Imagem: FDR)

O Auxílio Gasolina e o novo Vale-Gás vieram em um bom momento, especialmente porque também na última semana, a Petrobras anunciou reajustes de 18,7% e 24,9% na gasolina e no diesel, respectivamente. Os novos percentuais são válidos desde a última sexta-feira, 11. 

Desde então, alguns postos já cobram cerca de R$ 10 o litro da gasolina. Enquanto isso, o Governo Federal também anunciou o corte do PIS/PASEP e Cofins incidentes sobre o gás de cozinha, ainda assim o produto teve uma alta nos últimos dias, chegando a ser vendido por R$ 130 em algumas localidades. 

Ambas as situações mostram a importância que o Auxílio Gasolina e o novo Vale-Gás terão no bolso dos trabalhadores neste momento. Ambas as propostas integram o Projeto de Lei (PL) nº 1472, de 2021, que modifica a política de preços da Petrobras, elaborando um cálculo capaz de estabilizar as tarifas. 

No entanto, a proposta ainda depende da aprovação na Câmara dos Deputados para ser colocada em prática, mas tem enfrentado certa resistência por parte da equipe econômica. Há alguns dias, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Auxílio Gasolina e o novo Vale-Gás serão implementados apenas se houver uma escalada da guerra entre a Rússia e a Ucrânia. 

“Se isso [guerra] se resolver em 30, 60 dias, a crise estaria mais ou menos endereçada”, declarou o ministro. Na oportunidade, foi feita a explicação que o Auxílio Gasolina, se aprovado, teria a capacidade de pagar um voucher no valor de R$ 300. Mas por hora, o benefício seria direcionado exclusivamente aos beneficiários do Auxílio Brasil. 

Não para por aí, motoristas autônomos do transporte individual, incluídos como taxistas e motoristas, condutores ou pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16 HP e motoristas de aplicativo com rendimento mensal de até três salários mínimos. Para esses profissionais o valor do benefício é o mesmo, R$ 300.

Por outro lado, motoristas detentores de habilitação para conduzir um ciclomotor (ACC) ou motos de até 135 cilindradas, observam-se os limites de um benefício por família e rendimento familiar mensal de até três salários mínimos. A estimativa de custo é de R$ 3 bilhões para o Governo Federal.

No que compete ao Vale-Gás a proposta é de ampliar o benefício que já está em vigor desde o final de 2021. A intenção é para que cerca de 11 milhões de famílias sejam amparadas em 2022, o dobro do número atual de beneficiários. Para isso, será preciso fazer um investimento de R$ 1,9 bilhão. 

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.