Há semanas o projeto que dispõe sobre a redução dos tributos incidentes sobre os combustíveis tramita no Senado Federal. Mas até o presente momento os parlamentares não chegaram a um consenso sobre o tema, motivo pelo qual o relator do tema, o senador Jean Paul Prates, decidiu fazer algumas mudanças no textos.
O senador retirou o trecho que abordava o polêmico imposto sobre a exportação de petróleo bruto. Isso porque, ele é visto como um dos principais meios para realizar o financiamento de uma conta que prevê compensação. A intenção é usar a verba para amortizar o impacto das altas extremas nos preços dos combustíveis.
Em meio a este cenário, Jean Paul Prates também se dispôs a alterar outro projeto também sob a relatoria dele. Este sugere a alteração das regras vinculadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), considerado o principal tributo incidente sobre os combustíveis.
Ele afirmou que irá aceitar somente no plenário a proposta que visa zerar a cobrança dos impostos federais como o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre o diesel e o gás de cozinha. Esta série de modificações são feitas às vésperas da votação prevista pelos senadores, que deve acontecer até o final desta quarta-feira, 23.
No entanto, é importante declarar que alguns parlamentares se mantêm resistentes quanto aos meios que afetam a cobrança dos combustíveis. Por esta razão, existe a possibilidade de a votação ser adiada novamente e ser remarcada para depois do carnaval.
O próprio presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, disse que pretende manter os dois projetos sobre os combustíveis na pauta da Casa Legislativa, mas reconheceu que o adiamento é uma possibilidade real.
“O ideal é que isso seja resolvido o quanto antes. Mas obviamente é um assunto muito complexo, envolve diversos interesses de estados da federação, do Governo Federal e de arrecadação. Portanto, não é um assunto simples e nós estamos na busca de consenso para poder votar”, afirmou Pacheco.
É importante explicar que a proposta que criava uma conta de estabilização, com o objetivo de usar os recursos para evitar altas nos preços dos combustíveis em caso de variações na cotação do Petróleo, se tornou polêmica pois afetava exclusivamente a exportação do petróleo bruto. No entanto, Jean Paul Prates afirmou ter encontrado uma alternativa mais viável para financiar a conta de estabilização.
Desta forma, foram listados somente os ganhos denominados por “windflow” da origem da União. São aqueles provenientes de variações cambiais ou do preço do petróleo. Portanto, o senador listou os royalties, bônus de assinaturas e participações especiais na produção de petróleo.
