Mais uma semana de liberação do Auxílio Brasil e Vale Gás está prestes a chegar ao fim. Desta vez, quem recebe os valores hoje, 17, são os beneficiários com NIS final 4, os quais têm a oportunidade de obterem quantias na faixa de R$ 400 e R$ 50.
Os valores serão liberados aos cidadãos que cumprirem integralmente as regras de elegibilidade do Auxílio Brasil e Vale Gás. Antes de mais nada, é importante saber que os dois programas sociais foram vinculados, de modo que um depende do outro para ser liberado.
Neste caso, a transferência de renda principal ocorre através do Auxílio Brasil. Hoje, cerca de 18,5 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social são contempladas pelo substituto do Bolsa Família. Lembrando que no início apenas os cidadãos que já estavam incluídos no antigo formato do programa tinham direito aos novos valores.
Em janeiro, o número de beneficiários foi elevado para 17,5 milhões. Mas no mês atual o Governo Federal através do Ministério da Cidadania inclui mais 556.540 famílias na folha de pagamento do Auxílio Brasil. Assim, o total de famílias beneficiárias do programa passou de 17,5 milhões para 18,5 milhões, com um investimento total superior a R$ 7,3 bilhões.
A inclusão de mais de meio milhão de famílias no programa social faz parte da iniciativa do governo de identificar cidadãos elegíveis e assim, manter a fila de espera zerada. No entanto, a ampliação no número de beneficiários não foi a única mudança no âmbito do Auxílio Brasil, que aumentou o valor médio do benefício de R$ 217,18 para R$ 400 desde dezembro de 2021.
É importante estar ciente de que para ser incluído no Auxílio Brasil e receber o benefício no valor mencionado, pelo menos, até dezembro de 2022, é preciso cumprir os critérios de elegibilidade do programa. Por isso, o primeiro passo a ser dado é estar inscrito na base de dados do Cadastro Único (CadÚnico) com todas as informações cadastrais atualizadas.
Em seguida, é necessário se enquadrar em uma das duas linhas de vulnerabilidade social impostas pelo Governo Federal. A primeira é a linha de pobreza extrema e a segunda de pobreza, nas quais é deve-se apresentar uma renda familiar mensal per capita de R$ 100 a R$ 200, respectivamente.
Enquanto o Governo Federal se preocupava com os detalhes da estruturação do Auxílio Brasil mesmo após o lançamento do programa, o empenho também se direcionava ao Vale Gás. O programa passou a vigorar em dezembro de 2021, com a promessa de pagar 50% do valor atual do botijão de gás conforme a última apuração da Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP).
O beneficiário do Vale Gás receberá o benefício a cada dois meses, desde que se enquadrem nos requisitos específicos do programa além daqueles impostos pelo Auxílio Brasil. Neste caso as regras, são:
- Famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550);
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família.
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Neste momento, o Governo Federal contempla apenas uma parte das famílias beneficiárias do programa Auxílio Brasil. Do total de famílias inscritas na transferência de renda (18,5 milhões com a recém ampliação), apenas 5,47 milhões recebem o Vale Gás atualmente.
Os valores de ambos os programas são pagos na mesma data. O calendário foi elaborado para liberar as parcelas gradativamente de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) normalmente nos últimos dez dias úteis de cada mês. Veja a seguir:
- NIS final 1: 14 de fevereiro;
- NIS final 2: 15 de fevereiro;
- NIS final 3: 16 de fevereiro;
- NIS final 4: 17 de fevereiro;
- NIS final 5: 18 de fevereiro;
- NIS final 6: 21 de fevereiro;
- NIS final 7: 22 de fevereiro;
- NIS final 8: 23 de fevereiro;
- NIS final 9: 24 de fevereiro;
- NIS final 0: 25 de fevereiro.
