Tarifa Social, Vale Gás e Auxílio Brasil: posso receber os três benefícios?

Pontos-chave
  • Governo aprova a concessão de novos projetos sociais;
  • Auxílio Brasil e Vale Gás são pagos em fevereiro;
  • Tarifa Social pode ser adquirida através do CadÚnico.

Brasileiros podem ser contemplados em mais de um projeto social. Nos próximos dias, o governo federal vem liberando os valores do Auxílio Brasil e Vale Gás. Além disso, a população vulnerável tem direito ainda a Tarifa Social nas contas de luz. Abaixo, entenda como se candidatar para ser incluso nos projetos.

Tarifa Social, Vale Gás e Auxílio Brasil: posso receber os três benefícios? (Imagem: FDR)
Tarifa Social, Vale Gás e Auxílio Brasil: posso receber os três benefícios? (Imagem: FDR)

Diante do atual cenário de crise econômica, parte significativa da população brasileira vem recorrendo aos projetos sociais federais. Para muitos, os valores do Auxílio Brasil, por exemplo, garantem uma renda mínima. Já o Auxílio Gás e a Tarifa Social auxiliam na manutenção das despesas domésticas.

Muitos cidadãos questionam-se se têm o direito de serem contemplados nos três projetos. A resposta é sim. Para a inclusão em todos, basta estar vinculado ao Cadastro Único e se enquadrar nas faixas de vulnerabilidade social. No entanto, é preciso ficar atento, pois cada um apresenta uma regra específica de concessão.

Regras do Auxílio Brasil

  • Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
  • Ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos);
  • Estar inscrito no CadÚnico;
  • Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos;
  • Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
  • Os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%;
  • Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
  • Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
  • Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.

Regras do Auxílio Gás

  • Ter os dados do Cadastro Único atualizado nos 24 meses anteriores;
  • ter menor renda per capita;
  • que tenha maior quantidade de membros na família;
  • beneficiárias do Programa Auxílio Brasil; e.
  • com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.
  • Famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

Regras da Tarifa Social

No caso da Tarifa Social, a inclusão acontece exclusivamente pelo Cadastro Único. Os cidadãos precisam estar com os dados atualizados e registrados dentro das exigências do poder público. A solicitação, por sua vez, precisa ser feita no centro de distribuição de energia do município onde reside, mediante a apresentação de um documento oficial com foto.

Média de consumo e descontos na Tarifa Social

  • Parcela do consumo de energia elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh/mês, o desconto será de 65% (sessenta e cinco por cento);
  • Parcela do consumo compreendida entre 31 (trinta e um) kWh/mês e 100 (cem) kWh/mês, o desconto será de 40% (quarenta por cento);
  • Parcela do consumo compreendida entre 101 (cento e um) kWh/mês e 220 (duzentos e vinte) kWh/mês, o desconto será de 10% (dez por cento);
  • Parcela do consumo superior a 220 (duzentos e vinte) kWh/mês, não haverá desconto.

Número de cidadãos contemplados em cada programa

  • Auxílio Brasil: 18 milhões
  • Vale-gás: 5,6 milhões (previsão é de chegar a 22 milhões até setembro de 2023)
  • Tarifa Social: 24 milhões
Tarifa Social, Vale Gás e Auxílio Brasil: posso receber os três benefícios? (Imagem: FDR)
Tarifa Social, Vale Gás e Auxílio Brasil: posso receber os três benefícios? (Imagem: FDR)

Como solicitar inclusão nos projetos

  • Auxílio Brasil: usa a base de dados do Cadastro Único
  • Vale-gás: usa a base de dados do Cadastro Único e do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
  • Tarifa Social: usa a base de dados do Cadastro Único e BPC

Calendário do Auxílio Gás em fevereiro

  • NIS final 1: 14 de fevereiro;
  • NIS final 2: 15 de fevereiro;
  • NIS final 3: 16 de fevereiro;
  • NIS final 4: 17 de fevereiro;
  • NIS final 5: 18 de fevereiro;
  • NIS final 6: 21 de fevereiro;
  • NIS final 7: 22 de fevereiro;
  • NIS final 8: 23 de fevereiro;
  • NIS final 9: 24 de fevereiro;
  • NIS final 0: 25 de fevereiro.

Calendário do Auxílio Brasil – fevereiro de 2022

  • NIS com final 1 — Recebe dia 11 de fevereiro
  • NIS com final 2 — Recebe dia 12 de fevereiro
  • NIS com final 3 — Recebe dia 17 de fevereiro
  • NIS com final 4 — Recebe dia 18 de fevereiro
  • NIS com final 5 — Recebe dia 19 de fevereiro
  • NIS com final 6 — Recebe dia 22 de fevereiro
  • NIS com final 7 — Recebe dia 23 de fevereiro
  • NIS com final 8 — Recebe dia 24 de fevereiro
  • NIS com final 9 — Recebe dia 25 de fevereiro
  • NIS com final 0 — Recebe dia 26 de fevereiro

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.