Grupo exclusivo de clientes da Caixa receberão bônus de R$ 15 mil

Clientes da Caixa Econômica Federal (CEF), que tiveram suas informações pessoais vazadas relacionadas ao Auxílio Brasil, estão próximos de receber uma indenização de R$ 15 mil. A decisão judicial estabeleceu esse pagamento, que será realizado em breve pelo banco estatal, gerando agitação nos últimos dias. 

Grupo exclusivo de clientes da Caixa receberão bônus de R$ 15 mil
Grupo exclusivo de clientes da Caixa receberão bônus de R$ 15 mil. (Imagem: FDR)

Todos os clientes da Caixa afetados pelo vazamento não autorizado de dados terão direito à indenização, mas a polêmica persiste, já que o banco nega a ocorrência do vazamento e planeja recorrer da decisão.

A resolução dessa questão está em andamento em primeira instância, demandando que os clientes da Caixa afetados aguardem até a exaustão de recursos para terem certeza do pagamento.

Os dados divulgados indevidamente incluem nome completo, CPF, número de parcelas do auxílio, NIS, número do Cartão do Benefício, cartão do SUS e endereço residencial.

Quais clientes da Caixa terão direito à indenização?

Conforme sentença proferida pela 1ª Vara Cível Federal de São Paulo (SP), responsável pela análise do caso, os valores serão pagos para: 

  • Cerca de quatro milhões de ex-beneficiários com direito a R$ 15 mil cada;
  • R$ 40 milhões por danos morais coletivos, revertidos para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

O montante deve ser pago pela União, Caixa Econômica, Dataprev e pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Consulta do vazamento de dados do Auxílio Brasil

O portal “Caso Auxílio Brasil”, desenvolvido pelo Instituto Sigilo, foi lançado para consulta sobre a indenização do programa Auxílio Brasil. Para verificar a elegibilidade à indenização, os beneficiários deverão fornecer nome, e-mail, CPF e telefone. O acesso ao portal pode ser feito pelo site oficial do Instituto Sigilo: https://sigilo.org.br/ .

Indenização para clientes da Caixa não está garantida

O pagamento da indenização, por meio do Instituto Sigilo, não é garantido, já que a instituição não tem a responsabilidade direta de efetuar os pagamentos. Caso a decisão de reclamação seja mantida, os afetados pelo vazamento terão de buscar a execução da sentença ao término do processo, possivelmente com auxílio legal.

O Instituto Sigilo, sem revelar a origem dos dados vazados, afirma que essas informações se alinham com os cadastros dos brasileiros no site. Segundo a organização, 471 mil indivíduos seriam elegíveis para receber a indenização.

A instituição pretende colaborar com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para registrar advogados em todo o país, facilitando o acesso dos associados ao apoio necessário para receber a indenização.

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.