Governo Federal pode ampliar o número de beneficiários do Auxílio Gás. Nessa semana, o Senador Jean Paul Prates (PT-RN) enviou uma proposta de lei que sugere o aumento na concessão dos abonos de R$ 52 para famílias vulneráveis. Ele defende que o atual valor do botijão de gás doméstico está inviável para parte da população. Entenda.
O Auxílio Gás já está em funcionamento, mas senadores trabalham para que ele passe a beneficiar 11 milhões de famílias. A medida vem sendo analisada em Brasília e pode ser validada ao longo das próximas semanas, se acatada, implica dizer que cerca de 6 milhões de pessoas entrarão no projeto.
“O art. 7º do substitutivo prevê que o Auxílio Gás dos brasileiros atenderá, em 2022, a 11 milhões de famílias, dobrando sua meta de atendimento em relação aos valores originalmente aprovados na lei orçamentária anual. Para atender a esse público adicional, seria necessário, grosso modo, dobrar o orçamento do Programa, com mais R$ 1,9 bilhão”, prevê a proposta.
Quem pode receber o Auxílio Gás?
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo federal (CadÚnico), cujo a renda familiar mensal per capita é menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 606); ou
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social.
Regras para receber o Auxílio-Gás
- Ter os dados do Cadastro Único atualizado nos 24 meses anteriores;
- ter menor renda per capita;
- que tenha maior quantidade de membros na família;
- beneficiárias do Programa Auxílio Brasil; e.
- com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.
- Famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Calendário do Auxílio Gás em fevereiro
- NIS final 1: 14 de fevereiro;
- NIS final 2: 15 de fevereiro;
- NIS final 3: 16 de fevereiro;
- NIS final 4: 17 de fevereiro;
- NIS final 5: 18 de fevereiro;
- NIS final 6: 21 de fevereiro;
- NIS final 7: 22 de fevereiro;
- NIS final 8: 23 de fevereiro;
- NIS final 9: 24 de fevereiro;
- NIS final 0: 25 de fevereiro.
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