A aguardada quarta parcela do Auxílio Brasil começou a ser paga nesta segunda-feira, 14, pela Caixa Econômica Federal (CEF). Seguindo o padrão implementado ainda no extinto Bolsa Família, quem recebe primeiro são os beneficiários com NIS final 1.
O Governo Federal em parceria com a Caixa Econômica decidiu manter a conta poupança social digital, gerenciada pelo aplicativo Caixa Tem. A plataforma criada para unificar os pagamentos do auxílio emergencial no primeiro semestre de 2020, se tornou uma mão na roda diante da eficácia e praticidade.
Por esta razão, desde então uma série de benefícios assistenciais têm sido viabilizados pelo Caixa Tem e agora é a vez do Auxílio Brasil. É importante reforçar que a transferência de renda é liberada gradativamente com base no dígito final do NIS, normalmente, nos últimos dez dias úteis de cada mês.
Logo, a parcela fixa no valor de R$ 400 tem sido paga para cada grupo em dias da semana distintos, com exceção dos finais de semana, até que esta rodada seja concluída no dia 25 de fevereiro.
Durante este período, recebem o benefício os cidadãos em situação de vulnerabilidade social inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e selecionados pelo Ministério da Cidadania para inclusão no programa.
O Auxílio Brasil atende famílias que compõem o cenário de pobreza extrema e pobreza, cuja renda familiar por pessoa seja entre R$ 100 a R$ 200 ao mês por pessoa, respectivamente.
Neste mês, o Governo Federal incluiu mais de meio milhão de famílias nesta situação, elevando o número total de beneficiários para 18,5 milhões, conseguindo mais uma vez zerar a fila de espera de elegíveis à transferência de renda.
Vale ressaltar que o cronograma do Auxílio Brasil também é usado como base para os pagamentos do vale gás. Este outro benefício trata-se da concessão de uma quantia correspondente a 50% do preço do botijão de gás de 13 kg no mercado. Hoje, este percentual equivale à média de R$ 52 pagos a cada dois meses a uma parte dos beneficiários do Auxílio Brasil.
Do total de famílias inscritas na transferência de renda (18,5 milhões com a recém ampliação), apenas 5,47 milhões recebem o vale gás atualmente. No entanto, é importante destacar que apesar de os contemplados já estarem incluídos no Auxílio Brasil é crucial que atendam a alguns outros critérios de elegibilidade ao vale gás, como:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550);
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família.
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
O vale gás começou a ser pago em dezembro de 2021, logo, é este grupo que receberá o benefício neste mês de fevereiro. No entanto, uma outra parcela foi incluída neste programa secundário em janeiro, desta forma, voltarão a receber a parcela de R$ 52 apenas em março. É preciso estar atento ao mês de inclusão para então se informar sobre os pagamentos seguintes.
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