Ainda em dezembro de 2021 uma parte dos cidadãos em situação de vulnerabilidade social começaram a receber o vale gás. O programa social continua a todo o vapor em 2022 e está prestes a liberar mais uma parcela neste mês de fevereiro.
O vale gás é uma iniciativa do Governo Federal cujo propósito é amparar os cidadãos de baixa renda perante a capacidade de reduzir as despesas familiares em meio à constante alta de um produto essencial nas residências, o botijão de gás. Isso porque, a oferta do programa é conceder um benefício de até 50% do valor atual do produto.
Quem tem direito ao vale gás?
Conforme mencionado, o vale gás é direcionado a famílias em situação de vulnerabilidade social. No acumulado de 2021, as altas relacionadas ao botijão já chegaram ao patamar de 30%, se consolidando como um dos itens mais caros do país.
Vale destacar que nem todos os cidadãos que estão inscritos no CadÚnico e precisam nitidamente do benefício foram contemplados até o presente momento. Isso porque, o Governo Federal possui alguns critérios específicos de seleção para o vale gás.
Os estados da região Nordeste, por exemplo, somam um total de 2,74 milhões de beneficiários. Em contrapartida, o menor número de cidadãos amparados pelo programa se encontra na região Centro-Oeste, com 167,65 pessoas elegíveis.
“O programa admitirá a entrada gradativa de mais famílias, de modo que, em setembro de 2023, todos os beneficiários do Programa Auxílio Brasil sejam atendidos“, informou o Ministério da Cidadania.
Com base nas regras originais, têm direito ao vale gás:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550);
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família.
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Neste momento, o Governo Federal contempla apenas uma parte das famílias beneficiárias do programa Auxílio Brasil. Do total de famílias inscritas na transferência de renda (18,5 milhões com a recém ampliação), apenas 5,47 milhões recebem o vale gás atualmente.
O Governo Federal chegou a cogitar e prometer a inclusão dos cidadãos inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC). No entanto, não há um orçamento no instante que possibilita esta ação.
Valor pago no vale gás
O valor pago pelo Governo Federal através do vale gás consiste em 50% da média mais recente apurada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Desta forma, o valor médio do benefício é de R$ 52, que deve ser usado na compra do botijão de gás de 13 kg. Hoje, o preço médio do gás de cozinha é R$ 102,52.
Para conseguir custear este programa, foi preciso fazer um investimento de R$ 286 milhões. É importante destacar que o vale gás está associado ao Auxílio Brasil, logo os saques em espécie podem ser feitos usando o cartão magnético do programa original. O mesmo vale para a consulta sobre elegibilidade, que pode ser feita pelo aplicativo do Auxílio Brasil, Caixa Tem ou pelo número de telefone 111.
Calendário do vale gás
Conforme mencionado, o vale gás está vinculado ao Auxílio Brasil. Logo, o cronograma de pagamentos é o mesmo. Lembrando que os valores são liberados seguindo a ordem do dígito final do Número de Identificação Social (NIS) normalmente nos últimos dez dias úteis de cada mês.
Veja as datas para liberação em fevereiro.
- NIS final 1: 14 de fevereiro;
- NIS final 2: 15 de fevereiro;
- NIS final 3: 16 de fevereiro;
- NIS final 4: 17 de fevereiro;
- NIS final 5: 18 de fevereiro;
- NIS final 6: 21 de fevereiro;
- NIS final 7: 22 de fevereiro;
- NIS final 8: 23 de fevereiro;
- NIS final 9: 24 de fevereiro;
- NIS final 0: 25 de fevereiro.
