Auxílio Brasil: 526 mil famílias em situação de miséria tentam receber benefício

O Auxílio Brasil foi anunciado pela gestão Bolsonaro como uma poderosa ferramenta de assistência às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Em janeiro, inclusive, foi anunciada a inclusão de 3 milhões de famílias no programa, zerando a fila de espera, de acordo com o governo.

Mas o número de inscrições no CadÚnico de famílias elegíveis ao benefício, comparado à quantidade atual de beneficiários, demonstra que há pelo menos 526 mil famílias em situação de miséria sem receber a assistência prometida.

Embora o governo afirme que zerou a lista de espera para o Auxílio Brasil, são considerados apenas os inscritos no CadÚnico até novembro, quando o programa foi lançado em substituição ao Bolsa Família. Desde então, mais de 1,1 milhão de famílias foram inscritas no CadÚnico, sendo 526 mil em situação de extrema pobreza e 165 mil em situação de pobreza.

A situação foi agravada pelo fim do Auxílio Emergencial, que também ocorreu em novembro de 2021. O antigo programa não usava o CadÚnico, banco de dados usado para selecionar os beneficiários do Auxílio Brasil. Com isso, milhões de famílias ficaram repentinamente sem um benefício do governo e foram obrigadas a correr para se cadastrar no CadÚnico e pleitear uma vaga no novo programa.

Tereza Campelo, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo Dilma, afirmou ao portal UOL que faltou uma melhor coordenação do governo na transição entre os dois auxílios. Para ela, seria necessário dar tempo aos beneficiários do Auxílio Emergencial para entrarem no CadÚnico e migrarem para o Auxílio Brasil, caso cumprissem os requisitos.

O que diz o governo

O governo federal havia prometido, desde o lançamento do programa, zerar a lista de espera. Em janeiro, após inclusão de 3 milhões de famílias, foi anunciado que todos aqueles que estavam na lista de espera haviam sido contemplados, o que, como se vê agora, não é verdade.

O programa conta com um orçamento robusto para 2022: R$ 89 bilhões, valor muito superior ao que o Bolsa Família tinha. Mas ainda assim, não deve ser o suficiente para atender todas as famílias elegíveis ao benefício.

Apenas dentro do CadÚnico, havia em dezembro 15,6 milhões de famílias em situação de extrema pobreza (com renda per capita de até R$ 105). Além delas, podem também ser selecionadas para receber o Auxílio Brasil as famílias em situação de pobreza (com renda entre R$ 105,01 e R$ 210), desde que tenham um membro gestante, nutriz ou menor de 21 anos matriculado no ensino básico.

O Ministério da Cidadania, que coordena o programa, argumenta que a intenção é acolher o maior número possível de famílias, mas que a seleção de novos beneficiários deve respeitar os critérios de prioridade e a disponibilidade de recursos orçamentários.

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Amaury Nogueira
Amaury da Silva Nogueira é bacharelando em Letras/Edição pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Apaixonado pelo universo da escrita, atua há dois anos como redator e realiza pesquisas sobre história da edição no Brasil. Além disso, atualmente pesquisa também sobre direitos e benefícios sociais para agregar conhecimento na redação do portal de notícias FDR.