Ao que tudo indica, um novo grupo de brasileiros terão direito a receber uma parcela retroativa do auxílio emergencial. Trata-se dos pais solteiros chefes de famílias monoparentais, que recentemente foram contemplados com o direito ao benefício e já receberam uma determinada quantia no dia 19 de janeiro.
Na ocasião 823,4 mil pais solteiros receberam o auxílio emergencial denominado de ‘extracad’. O termo foi criado para se referir aos cidadãos que não estão inscritos no sistema do Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, e não recebem o Auxílio Brasil, programa substituto do benefício emergencial e do Bolsa Família.
Agora, a previsão é para que a cota extra possa amparar mais 459 mil homens chefes de família. Ao todo, este grupo é composto por 1.282.690 pais solteiros chefes de famílias monoparentais autorizados a receber o auxílio emergencial extraordinário. Este grupo, no entanto, já faz parte tanto do CadÚnico quanto do Auxílio Brasil.
Contudo, algumas outras regras ainda devem ser consideradas para que a elegibilidade ao benefício seja constatada. Por exemplo, o fato de o pai solteiro beneficiado pela parcela extra ter feito parte do auxílio emergencial em 2020, na fase inicial do programa, entre o período de abril a agosto.
É importante explicar que embora o benefício tenha sido pago até dezembro daquele ano, as parcelas restantes provêm de uma prorrogação do programa, logo, não integram a regulamentação original.
Isso quer dizer que, os beneficiários que, porventura, tenham sido incluídos no auxílio emergencial a partir do mês de setembro de 2020, não terão direito a receber a cota extra no presente momento. O orçamento para custear a cota extra do auxílio emergencial para pais solteiros foi regulamentada através do Projeto de Lei do Congresso (PLN) nº 43, de 2021, aprovado em dezembro do ano passado.
O texto em favor do Ministério da Cidadania com o objetivo de liberar o benefício para esses homens diz que “o pagamento do público do programa Auxílio Brasil e público Cadastro Único ocorrerá nos primeiros meses de 2022”.
Isso quer dizer que, como os primeiros pagamentos estavam previstos inicialmente para dezembro ao grupo ‘extracad’, mas aconteceram somente em janeiro, este público deve ser amparado somente em fevereiro.
A premissa desta iniciativa é a mesma da que contemplou as mães solteiras chefes de família monoparental durante os quase dois anos de vigência do auxílio emergencial em 2020 e 2021. Neste período, essas mulheres tiveram a oportunidade de receber parcelas de R$ 1.200, R$ 600 e R$ 375.
Mas agora, os valores exatos que os pais solteiros terão direito a receber dependem da época em que o homem foi incluído no auxílio emergencial original. Observe algumas simulações:
- Quem recebeu as 5 parcelas do Auxílio Emergencial original (de abril a agosto de 2020), terá direito a mais R$ 3.000,00;
- Quem começou a receber em maio de 2020 vai ter direito a R$ 2.400,00;
- Quem recebeu a partir de junho de 2020 ganhará R$ 1.800,00;
- Quem recebeu a partir de julho de 2020 terá depósito de R$ 1.200,00;
- Quem recebeu a partir de agosto/2020 terá direito a R$ 600.
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