Vítimas de violência doméstica podem receber auxílio financeiro; saiba como

Nos últimos anos, têm-se espalhado as iniciativas de apoio financeiro às mulheres vítimas de violência doméstica em cidades e estados do Brasil. O entendimento é de que a estabilidade financeira é essencial para que as vítimas consigam se desligar dos seus agressores e tenham segurança para seguir em frente com os processos.

Uma das iniciativas mais recentes é a de Rondônia, que passará a conceder o primeiro auxílio financeiro a nível estadual para vítimas de violência doméstica. O programa Mulher Protegida começou os pagamentos no dia 31 de dezembro. Serão seis parcelas de R$ 400 para as beneficiadas, que poderão gastar em qualquer finalidade.

A motivação é o crescente número de casos de violência doméstica no estado. Somente de 2019 a 2020, o número de medidas protetivas concedidas aumentou em 38,3%.

Ter uma medida protetiva, aliás, é um dos principais critérios para participar do Mulher Protegida. Os outros critérios são: estar cadastrada no CadÚnico, ter renda de até 3 salários mínimos e residir em Rondônia.

Cartão Mulher Carioca

E nesta terça-feia (18) a prefeitura do Rio de Janeiro começou a distribuir o Cartão Mulher Carioca, que vai garantir seis parcelas de R$ 400 para mulheres vítimas de agressão doméstica, prorrogáveis por mais três parcelas.

Os requisitos para acessar o cartão são: ser atendida pela Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica da prefeitura, ter renda per capita familiar de até meio salário mínimo, ser maior de 18 anos (exceto se tiver filhos) e residir no município do Rio.

O Rio de Janeiro apresenta um quadro grave de violência contra a mulher. Em 2020 foram 34 mil casos registrados, sendo que 46,7% delas perderam o seu emprego.

Outros auxílio para mulheres agredidas

Iniciativas parecidas foram adotadas em outras cidades no Brasil. Desde 25 de novembro, Niterói (RJ) paga uma auxílio de R$ 1.000 para as vítimas de violência doméstica. Para ter acesso, é necessário residir no município, na mesma casa do agressor, ter registrado Boletim de Ocorrência e ter renda familiar per capita de até R$ 700 ou renda própria de até três salários mínimos.

Florianópolis paga o Benefício Desacolhimento, um auxílio aluguel de R$ 1.000 para mulheres agredidas e mulheres em lares de acolhimento que completarão 18 anos.

São Paulo também oferece auxílio para custeio de aluguel, no valor de R$ 400. Lançado em março de 2021, atende as vítimas com filhos de até 5 anos, sem necessidade de apresentar Boletim de Ocorrência ou medida protetiva.

Já em Fortaleza, o valor do Aluguel Social Maria da Penha é de R$ 420 e a duração é de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 24 meses.

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Amaury Nogueira
Amaury da Silva Nogueira é bacharelando em Letras/Edição pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Apaixonado pelo universo da escrita, atua há dois anos como redator e realiza pesquisas sobre história da edição no Brasil. Além disso, atualmente pesquisa também sobre direitos e benefícios sociais para agregar conhecimento na redação do portal de notícias FDR.